Organização Estatal Etimologia

é depositado no Tesouro e canalizado para os Clubes Financeiros de Londres e Paris. “O capital internacional obtém o controle e/ou a propriedade das empresas estatais mais lucrativas a um custo muito baixo. Além do mais, quando um grande número de países endividados está negociando suas empresas públicas ao mesmo tempo, o preço ativo estatal cai”. Mas, toda essa expropriação empreendida pelo capital financeiro internacional não só liberou os fundos públicos para serem reinvestidos no…

microscópico; no segundo, uma visão mais abrangente, de tipo macroscópico. De acordo com este último padrão de análise, os historiadores recolocam os fatos no seu contexto, tomam-nos como parte de um todo, fora do qual perdem significado, como a própria etimologia do verbo compreender nos indica: cum prehendere, tomar conjuntamente. A historiografia compreensiva, por sua vez, subdivide-se em duas espécies: a conjuntural e a estrutural, conforme o historiador leve em conta o curto ou o…

2 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ao longo da história da Administração Pública uma visão patrimonialista do administrador público consolidou-se e, por vezes, uma idéia de apropriação privada do aparelho estatal. Observa-se que a ideia de República não se enraizou no imaginário da população, acostumada a assistir, passivamente, sem ter como controlar, a utilização do poder exercido com base na pessoalidade, na discriminação e no favorecimento de interesses

Estado moderno e democracia A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, a noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia.A ideia moderna de democracia provém da democracia direta da Grécia antiga, a qual tem como modelo a democracia ateniense, na medida em que este tipo de governo tem como titular do poder o próprio povo. Entretanto há uma divergência quanto à noção de povo, pois na primeira o povo estava restrito somente a aqueles…

numa relação de coordenação, sendo neste caso, sujeitos de deveres. 17) Diferença entre povo, população e nação. POVO – É a população do Estado, considerada pelo aspecto puramente jurídico. É o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada; é o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis, são os súditos, os cidadãos de um mesmo Estado, detentores de direitos e deveres. NAÇÃO: (entidade moral) É um grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem…

HOMOLOGAÇÃO 15 4. DISTINÇÕES ENTRE O LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO E POR HOMOLOGAÇÃO 17 CONCLUSÃO 18 1. INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentada por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa, financeira e política do Estado concomitante com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem, entre as suas características, a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente à sociedade e à todos os cidadãos e a…

Exemplo destas questões é a própria definição do termo "seguridade" na língua portuguesa, que passou a integrar os Dicionários de Língua Portuguesa a partir de 1988. O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (versão eletrônica 3.0), ao explicar a etimologia da palavra explica: "[Do fr. sécurité ou do ingl. security, ambos do lat. securitate.]", que por sua vez significa segurança e define o conceito amplamente como sendo o "Conjunto de medidas, providências, normas e leis que visam…

possuir qualquer religião sem qualquer interferência estatal. Palavras-chave: Imunidade. Liberdade religiosa. Tributos SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 – LIBERDADE RELIGIOSA 1.1 Conceito de Religião 12 1.2 Liberdade Religiosa no Brasil 13 1.3 Liberdade de Consciência e de Crença 17 1.4 Liberdade de Culto 19 1.5 Liberdade de Organização Religiosa 20

_______________________________________________________________ BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Dentro do contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão trabalho nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. A própria etimologia da palavra, oriunda do latim vulgar tripaliare[1], nos remete à idéia de tortura, assim como a valores negativos como cansaço, dor e sofrimento. Tanto é verdade que, durante longo período…

ENTIDADES AUTÁRQUICAS: BREVE HISTÓRICO. A vida em sociedade pressupõe necessariamente uma organização. Considerando que toda organização, por sua vez, pressupõe a existência de regras e de um organismo capaz de policiar a seu respeito, temos o surgimento do Estado. Função primordial de todo Estado é o controle das atividades individuais em detrimento do interesse da coletividade. Para tanto, o ente estatal encontra-se investido do poder necessário à solução dos conflitos…