Organização Do Estado Federação

* As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; * Os estados da Federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição federal; * Mudança da capital para o interior.[1] * Os presidentes das províncias passaram a ser presidentes dos Estados, eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da República; * A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO 1. FORMAS DE GOVERNO Atualmente, existem, na maioria dos Estados, duas formas de governo. Quais são as formas de governo tradicionais: ✓ Monarquia ✓ República - Brasil (Art. 1º) Muitos confundem com parlamentarismo, presidencialismo que, como veremos, são sistemas de governo. 1.1. Monarquia: Governo de POUCOS – Características principais da monarquia: a) Irresponsabilidade política do governante;

UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA DO ESTADO PROFESSORA: DRA. KELLY CRISTINA AVALIAÇÃO DA III UNIDADE SUMÉ Setembro de 2013 Com Base na discussão sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais, discuta as questões mais difíceis na interação entre os entes federados (União, Estados e Municípios). Inicialmente e frisando a temática referente a Democracia, condições e instituições…

UNIDADE 11 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL I ENTIDADES SINDICAIS. 1. Origem do Sindicato. Alguns autores citam as corporações de ofício da Idade Média como originadoras do sindicalismo atual. Contudo, estudos mais aprofundados de autores como Gottschalk e Ruprecht discordam desse posicionamento. As Corporações regulavam a produção e as condições de trabalho, investidas de um rigoroso monopólio na fabricação, venda e regulamentação dos produtos e do mercado. Eram integradas pelos…

CONCEITO DE ESTADO FEDERAL, SOBERANIA, AUTONOMIA SOB O ASPECTO DA REPARTIÇÃO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA O advento do Estado moderno faz alusão à existência da vida internacional, dando surgimento a soberania como uma qualidade essencial do Estado para o desempenho do poder político estatal, que não está condicionado a poder algum e independe externamente em relação a outros Estados. Nessa acepção, define-se a soberania, como poder supremo e independente, a qualidade mais elevada de um…

DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES I - DA ESTRUTURA BÁSICA DA FEDERAÇÃO ENTIDADES COMPONENTES DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA 1) Componentes do Estado Federal: a organização político-administrativa compreende, como se vê no art. 18, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 2) Brasília: é a capital federal; assume uma posição jurídica específica no conceito brasileiro de cidade; é o pólo irradiante, de onde partem, aos governados, as decisões mais graves, e onde acontecem os

Constitucional União Não se confunde União com Estado Federal. A União é a união dos estados membros. A União,é a única ambivalente,os estados,tudo o que fazem,é cuidar cada qual dos seus próprios interesses,já a União age por si(Lei8112),como agem todos os estados da federação.Ex:Rodovia estadual comparada com rodovia federal.Temos estado atuando por si e União atuando por si.Não há diferença,a diferença é que,a União age por si(Lei 8112) e também pelo Estado…

GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEMESTRE: 2O SEMESTRE PROFESSOR: André Rufino do Vale TURNO: Noturno E-MAIL: andre.rufino@idp.edu.br CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Papel e funções do Estado. A perspectiva da unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro. Sistema eleitoral. Federação…

Ementa Da Organização do Estado: Da Organização político-administrativa. Dos componentes do estado federal. Da repartição de competências. Da Intervenção nos Estados e nos Municípios. Da Administração Pública. Da Organização dos Poderes: Legislativo. Executivo. Judiciário. Das Funções Essenciais à Justiça 3.Objetivos Geral: Formar uma compreensão, dentro de um contexto exemplificativo e atualizado, acerca da organização político-administrativa do Estado nos diferentes níveis da…

praticadas, dentre os quais o então Handebol de Campo. Foi em São Paulo que ele teve seu maior desenvolvimento, principalmente quando em 26 de fevereiro de 1940 foi fundada a Federação Paulista de Handebol, tendo como seu primeiro presidente Otto Schemelling. O Handebol de Salão somente foi oficializado em 1954 quando a Federação Paulista de Handebol instituiu o I Torneio Aberto de Handebol que foi jogado em campo improvisado ao lado do campo de futebol do Esporte Clube Pinheiros,…