Organização Sindical

UNIDADE 11 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL

I ENTIDADES SINDICAIS.

1. Origem do Sindicato.

Alguns autores citam as corporações de ofício da Idade Média como originadoras do sindicalismo atual. Contudo, estudos mais aprofundados de autores como Gottschalk e Ruprecht discordam desse posicionamento.

As Corporações regulavam a produção e as condições de trabalho, investidas de um rigoroso monopólio na fabricação, venda e regulamentação dos produtos e do mercado. Eram integradas pelos mestres, companheiros e aprendizes. Os mestres consubstanciavam o grau mais elevado na escala hierárquica. Os aprendizes eram admitidos e assumiam o compromisso de obediência total ao mestre, que em troca lhes dava cama e comida, ensinando-lhes o ofício e pagando-lhes uma pequena retribuição fixada nos estatutos. Os companheiros eram os aprendizes que terminavam a etapa de aprendizagem e, não adquirindo a qualidade de mestre, permaneciam na oficina como assalariados.

Era um sindicalismo patronal obrigatoriamente dirigido pelos mestres, eleito pelos seus pares. A defesa do grupo era dirigida contra o consumidor e não contra a outra parte na relação de emprego. Portanto, não se pode deduzir que as corporações são antecessoras imediatas dos sindicatos atuais.

“O professor Ruprecht aduz que duas leis têm grande importância histórica para o surgimento do sindicalismo moderno: “A lei Waldeck-Rousseau, de 1884, que reconheceu a liberdade sindical independentemente de uma prévia autorização administrativa, e a Trade Union Act, da Inglaterra de 1871, que também estabeleceu a liberdade sindical. Desse modo, as reuniões dos trabalhadores deixaram de ser meras coalizões e se converteram em sindicatos”.1

Mais à frente, o professor Ruprecht destaca que o sindicato surge no momento em que as corporações se desfacelam por pressões internas, exercidas pela insatisfação dos aprendizes e companheiros e por pressões externas, pela vitória das idéias liberais e o surgimento da revolução industrial.