Direito Constitucional

Direito Constitucional
União
Não se confunde União com Estado Federal. A União é a união dos estados membros.
A União,é a única ambivalente,os estados,tudo o que fazem,é cuidar cada qual dos seus próprios interesses,já a União age por si(Lei8112),como agem todos os estados da federação.Ex:Rodovia estadual comparada com rodovia federal.Temos estado atuando por si e União atuando por si.Não há diferença,a diferença é que,a União age por si(Lei 8112) e também pelo Estado Federal(ambivalência)(ex:CP,CPC,CCB),não há ambivalência no âmbito municipal e estadual.No âmbito interno a União atua também em nome do todo,no internacional atua por si.
O Papel da União na Federação
Obrigatoriamente na federação,tem que combinar elementos unitário(União) e elementos disjuntivos federativos(estados membros).Ex: roda da bicicleta,a União é o eixo e os aros são os estados membros.A lógica é: cada um dos estados tem autonomia para cuidar de seus problemas,contanto que não interfiram no andamento dos outros estados.O papel da União é o de controlar esses poderes periféricos,mas sem tomá- lo todo para si.A União serve de ponto comum.Num cenário ideal,de equilíbrio,as forças se anulam e se distribuem por igual,do centro para as pontas.Resumindo,Na federação,o elemento unitário e os elementos disjuntivos são igualmente imprescindíveis sem o elemento unitário a federação desaparece e resta apenas uma reunião de estados soberanos.Sem os elementos disjuntivos a federação desaparece e resta um estado unitário. Para JAS: “O Estado Federal é a síntese jurídica de um processo- político social que se caracteriza pela antítese disjunção- integração.”
A União e a ordem internacional
União exerce mas não titulariza a soberania!!!
A ambivalência irá agir nesse âmbito pelo Poder Executivo = Presidente da República = Chefe(governo e estado)
Bens da União (Art.20,inc.II-terras devolutas diferente do Art.26,IV)- Luiz Alberto David Araújo.
Competências da União