Organização Da Oab

José e os questionamentos de seus colegas formulados abaixo: a) Os governadores dos Territórios são nomeados pelo Presidente da República ? b) O Congresso Nacional aprova a indicação do Presidente ? 2) (Questão 01 - Exame 122 – Tipo 1 - OAB-SP) - São aquinhoados com o atributo da intangibilidade, compondo o chamado cerne fixo da Constituição: a) o princípio da separação dos poderes e a forma federativa de Estado. b) os direitos individuais e o voto direto, secreto,…

próximo dia 19 de julho de 2015, às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF). Seccional OAB / AC OAB / AL OAB / AL OAB / AM OAB / AP OAB / BA OAB / BA OAB / BA Cidade RIO BRANCO ARAPIRACA MACEIO MANAUS MACAPA BARREIRAS FEIRA DE SANTANA ILHEUS OAB / BA JUAZEIRO BA OAB / BA OAB / BA OAB / ES OAB / ES OAB / ES OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB / GO OAB / MA OAB / MA OAB / MG SALVADOR TEIXEIRA DE FREITAS VITORIA DA CONQUISTA FORTALEZA…

Professor e coordenador do CPGD-UFSC, inscrito no quadro de advogados da OAB/SC em 14 de janeiro de 1954. Ocupou diversas posições na Seccional, dentre as quais Presidente da OAB, na gestão 1989/1991, de Conselheiro estadual e federal. SÍNTESE DO TEXTO O autor inicia seu texto levantando questões a respeito da organização administrativa que se colocam como desafios para a gestão pública. Em que se pesa que uma organização administrativa descentralizada, é fundamental a consecução…

QUESTÃO 01 (OAB-DF - Dezembro 2004) O habeas corpus: a)Destina-se a sanar qualquer coação ilegal, mesmo que para sua demonstração se torne indispensável a dilação probatória. b) Poderá ser impetrado de ofício pelo juiz, sempre que o ato por ele praticado configurar coação ilegal. c) Poderá ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive pelo membro do Ministério Público, em favor do réu, mesmo sem procuração. d) Não é cabível para arguir nulidade processual, pois para esta finalidade o Código

do Conselho Federal da OAB, que, com apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, decidiu debruçar-se sobre o sistema prisional e criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário.” (p.01) “A iniciativa do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho atende às atribuições da OAB, à qual incumbe a defesa dos direitos humanos e da Constituição consagradora do valor primordial da dignidade humana. [...]” (p.02) “[...]Esses conselhos, compostos por representante da OAB e do…

parcial, ou seja, pode-se advogar, mas com algumas restrições. Quem ostentar algum impedimento terá sua inscrição na OAB deferida. Quem sofre de impedimento não terá sua inscrição licenciada ou cancelada. INCOMPATIBILIDADE As incompatibilidades geram proibição total para advogar, mesmo em causa própria. Se a incompatibilidade for anterior ao pedido de inscrição como advogado na OAB, haverá o indeferimento, mas se for posterior e o advogado passar a exercer atividade incompatível,…

..........................................................................................6 2. Direitos Fundamentais ......................................................................................................................10 3. Organização dos Poderes ..................................................................................................................16 4. Poder Constituinte ..........................................................................................

clientes assegurando que seus direitos não sejam violados e que seus deveres sejam exercidos.A advocacia é uma profissão exercida por bacharéis de direito que foram aprovados em uma espécie de exame teórico de aptidão, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),o que em minha humilde opinião é extremamente correto,pois um profissional responsável por assegurar direitos e deveres deve ser submetido a tal avalição.Alguns aspectos da advocacia variam de acordo com o país,porém a advocacia tem como…

povo brasileiro tem no que se refere à oportunidade de mudar o país e evoluir politicamente. 5. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que foi apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visa à proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e partidos políticos. Para que haja sucesso nas eleições realizadas nas sociedades de massas, é necessário que haja a realização de campanhas eleitorais, que tendem…

delito; (c) Tinoco cometeu o crime de favorecimento pessoal; (d) Tinoco cometeu o crime de prevaricação. 10. Bacharel em Direito que teve suspensa a sua inscrição perante a OAB, mas, que continuou, normalmente, exercendo a profissão de Advogado, comete: (a) Mera infração de caráter disciplinar; (b) Crime contra a organização do trabalho; (c) Contravenção penal; (d) Infração trabalhista. 11. A teoria da ficção é aplicada: (a) Crime continuado; (b) Concurso de crimes; (c) Concurso…