REFORMA POL TICA
CASTELO, Flávia Luzia
Graduanda em Administração – Universidade Federal do Ceará
MOREIRA, Catarine Duarte
Graduanda em Administração – Universidade Federal do Ceará
Resumo
O presente artigo tem como tema a reforma política, conjunto de propostas debatidas no Congresso que visam melhorar o sistema eleitoral e político. Nos últimos tempos, uma reforma política vem sido planejada, e tem como principais temas o sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros. Os partidos políticos brasileiros apresentaram uma série de propostas de reforma que serão discutidas neste trabalho. Também serão discutidos conceitos políticos como democracia, mandato e sistema eleitoral à luz da reforma política.
Palavras-chave: Reforma. Política. Sistema eleitoral. Constituição. Democracia. Partidos.
Introdução
A democracia brasileira exige uma série de reformas que viabilizem a melhoria do sistema constitucional e fortaleçam as instituições republicanas. A reforma política é essencial para que sejam aprovadas outras reformas estruturais importantes como a tributária, previdenciária e fiscal. Não havendo isso, há uma estagnação na evolução nacional. Com efeito, a aprovação das demais reformas é dependente da situação política, da necessidade de obtenção de maioria dos votos no Congresso Nacional e da homogeneidade dos posicionamentos por parte dos partidos políticos para aprovação dos projetos que são de interesse nacional.
Neste trabalho serão abordados temas de cunho político e referentes à reforma política. O estudo foi realizado por meio de fontes bibliográficas de direito constitucional e de páginas oficiais de instituições políticas que propõem uma reforma. É importante ressaltar que muitos dos assuntos apontados neste artigo são de interesse do povo e relevantes à democracia e à melhoria do sistema político brasileiro, e devem, portanto ser veiculados de forma mais frequente nas mídias sociais para