Organizaçoes Congeneres

uma Organização Não Governamental (ONG), sem fins lucrativos, que congrega o movimento desportivo federado, interligando directa ou indirectamente as federações com o Estado. Promove ainda um conjunto alargado de projectos, em parceria com outras organizações. A Confederação constitui um instrumento de cooperação, consulta e representação das federações desportivas suas associadas, quer nas relações do Estado, nomeadamente com o Governo, a Assembleia da República, as Regiões Autónomas e…

funcionários com deficiência. A questão da inserção dos portadores de necessidades especiais nas empresas é um tema que nos possibilita questionamentos e debates devido a poucas oportunidades oferecidas pelas mesmas. Percebe-se que a maioria das organizações abre espaço para a inclusão dos PNE´S no mercado de trabalho, porém muitas vezes tal oportunidade limita-se diretamente a pessoas que possuem necessidades semelhantes. Dessa forma, os outros desprovidos de aptidões, sejam elas…

Movimentos nacionais e internacionais têm buscado o consenso para a formatação de uma política de integração e de educação inclusiva, sendo que o seu ápice foi a Conferência Mundial de Educação Especial, que contou com a participação de 88 países e 25 organizações internacionais, em assembléia geral, na cidade de Salamanca, na Espanha, em junho de 1994. Este evento teve como culminância a "Declaração de Salamanca", da qual transcrevem-se, a seguir, pontos importantes, que devem servir…

parágrafos. Pena: detenção, de 1 a 5 anos. Art. 15 - Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres. Pena: reclusão, de 3 a 10 anos. § 1º - Se do fato resulta: a) lesão corporal grave, a pena aumenta-se até a metade; b) dano, destruição ou neutralização de meios de defesa ou de segurança; paralisação, total ou parcial, de…

Movimentos nacionais e internacionais têm buscado o consenso para a formatação de uma política de integração e de educação inclusiva, sendo que o seu ápice foi a Conferência Mundial de Educação Especial, que contou com a participação de 88 países e 25 organizações internacionais, em assembléia geral, na cidade de Salamanca, na Espanha, em junho de 1994. Este evento teve como culminância a "Declaração de Salamanca", da qual transcrevem-se, a seguir, pontos importantes, que devem servir…

fato, o novo diploma caracteriza-se por sua flexibilidade profunda a fim de que se descarte qualquer atraso. Convenio Administrativo Os convênios administrativos são acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para a realização de objetivos de interesse comum dos particulares. Convênio é acordo, mas não é contrato. No contrato as partes têm interesses diversos e opostos; no convênio os partícipes têm interesses comuns e…

destinados a exposições públicas no País e no exterior; e) realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres; III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e…

organização de congressos, convenções, seminários e eventos congêneres, e dá outras providências. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, inciso III da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977. DECRETA: CAPÍTULO I DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSOS, CONVENÇÕES E EVENTOS CONGÊNERES Art. 1º. - É reconhecido…

englobados em um principio afim, o principio a ser examinado a seguir: Principio da autonomia sindical Este principio, cumpre o papel de assegurar condições a própria existência do ser coletivo obreiro. Ele sustenta a garantia de autogestão as organizações associativas e sindicais dos trabalhadores, sem interferência empresarias do Estado, tratando da livre estruturação interna do si9ndicato, sua livre atuação externa, sua sustentação econômico-financeira e sua desvinculação de…

e para produção do biodiesel. Desenvolvimento Biodiesel uma solução sustentável Estabelecimentos comerciais utilizam diariamente fritadeiras elétricas com capacidade de 15 a 350 litros de óleos, e indústrias de produção de empanados e congêneres usam fritadeiras com capacidade que pode ultrapassar 1000 litros. O tempo de utilização destes óleos variam de um estabelecimento para outro, principalmente pela falta de legislação que determine a troca do óleo usado. Por essa…