Organização Sindical Federativa E Confederativa

para insalubridade de grau mínimo. · · Confederação federativa · de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na grande maioria das empresas. · Muitos sindicatos, através das mais variadas nomenclaturas, estabelecem diversas cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva, mensalidade sindical entre outras, gerando diversas dúvidas quanto a legalidade da…

partidária, exceto: a)A vontade expressa do detentor do mandato; b)Criação de um novo partido; c)Grave discriminação pessoal; d)Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. [QUESTÃO – 10] São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto: a) A soberania; b) A cidadania; c) Erradicar a pobreza; d) O pluralismo político. [QUESTÃO – 11] Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo…

30 de Maio de 1966, que trata da organização da Justiça Federal de primeira instância, em seu artigo 15, determina que nas Comarcas do interior onde não funcionar Vara da Justiça Federal, na forma de seu artigo 12, os Juízes Estaduais são competentes para processar e julgar: I - os executivos fiscais da União e de suas autarquias, ajuizados contra devedores domiciliados nas respectivas Comarcas. O Decreto-lei n. 1237, de 02 de Maio de 1939, que trata da organização da Justiça do…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1. Forma de Estado = unitário (simples) / federal (composto ou complexo) Foma de governo = república / monarquia Regime/Sistema de governo = parlamentarismo / presidencialismo 2. Forma de Estado = distribuição espacial do poder político (quantos poderes políticos existem nesse território). Um poder político (Uruguai) = Estado Unitário. Mais de um poder político = Pode ser estado federado ou confederado 3. Estado…

desapropriação de propriedade por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social será mediante prévia indenização em dinheiro.  Espécies de desapropriação: necessidade pública, utilidade pública e interesse social.  Cláusulas Pétreas  Forma Federativa, Voto direto, secreto, universal e periódico,  A CF proíbe emenda tendente a abolir a federal.  A república não está prevista como cláusulas pétreas, mas o STF já reconheceu a república como cláusulas pétreas…

Todas as conquistas que os trabalhadores conseguiram até este momento foi por obra e graça de sua capacidade de se organizarem, de se mobilizarem e de lutarem.Daniel Bispo Calazans RESUMO A presente dissertação analisa a experiência de organização sindical na base do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC a partir da experiência dos trabalhadores na Montadora Scania Latin América Ltda em São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo - Brasil. Pois foi esta experiência forjada na…

portanto, julgar o cabimento ou não das greves. É de sua competência também julgar as ações de danos decorrentes do exercício de greve e atos anti-sindicais. 3.8 Processos sindicais Cabe à justiça do trabalho julgar todas as ações sindicais, nas quais "o sindicato atua em interesse próprio, em conflitos contra outras entidades sindicais sobre a filiação ou representação da classe [...] ou sobre a maior representatividade para fins de negociação com a empresa ou ramo…

importância, também, foi a promulgação do famoso Código Tributário ao tempo da democrática Constituição de Weimar. Uma nova codificação foi realizada na República Federal da Alemanha e entrou em vigor em 1977. Ressalta, ainda, aquele mestre que a Organização dos Estados Americanos elaborou um modelo de código tributário e fez a análise comparativa entre o modelo e os códigos vigentes na Argentina, Brasil, Chile, Equador, México e Peru. No Brasil, como veremos mais detalhadamente, o…

enfermidades, e não lhes prestando assistência quando adoeciam ou em qualquer outra situação que a necessitassem.6 Em 1934 foi promulgada uma nova Constituição, e o poder volta então às mãos do legislativo, vislumbrando-se maiores liberdades sindicais. Em 1935 foi declarado o Estado de Sítio, retornando o poder ao governo Federal, em relação às ações trabalhistas, podendo então eliminar aqueles que resistiam a sua estratégia político jurídica, fato que solidificou a estrutura do…

Administração Bom oque posso falar sobre administração seria que é a tomada de decisão sobre recursos disponíveis, trabalhando com e através de pessoas para atingir objetivos, é o gerenciamento de uma organização, levando em conta as informações fornecidas por outros profissionais e também pensando previamente as consequências de suas decisões. É também a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar. Sendo que as principais funções administrativas são: - fixar