Organização Sindical Federativa E Confederativa

” SUMÁRIO Capítulo IDos Princípios Fundamentais: direitos e garantias fundamentais...................... 1 Capítulo II. Da Organização do Estado ............................................................................... 40 Capítulo III. Da Administração Pública................................................................................ 64 Capítulo IV. Da Organização dos Poderes........................................................................ 80 Do Poder Legislativo...............

determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o laser e o acesso aos bens e serviços essenciais, os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. Previdência social: segundo afirmação de Martinez, é uma técnica de proteção social propiciadora dos meios indispensáveis à manutenção da pessoa humana. Quando esta não pode obtê-los ou não é…

direitos individuais e direitos coletivos a.2) Direitos sociais (Capítulo II - 6º a 11, CF) a.3) Direitos relativos à nacionalidade (Capítulo III - 12 a 13, CF) a.4) Direitos políticos (Capítulo IV - 14 a 16, CF) a.5) Direitos relativos à organização e participação em partidos políticos (Capítulo V - 17, CF) 1. (Procurador Federal 02) Embora os direitos sociais não estejam relacionados especificamente no art. 5º da Constituição é, em geral, aceito pela doutrina que esses…

princípios jurídicos. 33 Liberdade sindical. Convenção nº. 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. 34 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical; o…

resultados. projection by a penny can result in a loss of millions of dollars in market capitalization, I have a hard time accepting that some ofthese so-called non-events simply don’t matter. 16 1 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O estudo da organização empresarial e seus fundamentos teve grande desenvolvimento após a Segunda Guerra Mundial, mas Coase (1937), ao lançar o artigo A Natureza da Firma, já comentava sobre as evoluções da economia, que levaram à Nova Economia…

liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas .........

os participantes, não só do plano político, pelo voto, mas também no campo econômico, mediante várias formas de parceria, com base na confiança e na lealdade que devem presidir as relações entre as partes. Neste contexto, a empresa abandonando a organização hierarquizada (Taylor, Fayol e Ford), "apodera do mundo empresarial, com os valores que lhes são próprios, como iniciativa, corresponsabilidade, comunicação, transparência, qualidade, inovação, flexibilidade, nas lúcidas lições do…

liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10. O liberalismo e as corporações de ofício.......................... 11. O movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas .........

| |RAIS | |Contribuição Sindical | |Contribuição Confederativa | |Contribuição Assistencial

do FGTS.................................................................................................... 145 7.2 Direito coletivo do trabalho.................................................................................... 145 7.2.1 Organização sindical............................................................................................ 145 7.2.2 Prerrogativas e deveres dos sindicatos................................................................. 147 7.2.3 Convenção…