Organização Sindical Federativa E Confederativa

denominação social; b) capital da sociedade, expresso em moeda corrente, a quota de cada sócio, a forma e o prazo de sua integralização; c) endereço completo da sede (tipo e nome do logradouro, número, complemento, bairro/distrito, município, unidade federativa e CEP) bem como no endereço das filiais; d) declaração precisa e detalhada do objeto social; e) prazo de duração da sociedade; f) data de encerramento do exercício social, quando não coincidente com o ano civil; g) as…

estabilidade: diferenciação e hipóteses 8.3.1 Diferenciação 8.3.2 Hipóteses de estabilidade definitiva 8.3.2.1 Estabilidade decenal da CLT 8.3.2.2 Estabilidade do art. 19 do ADCT da CF/1988 8.3.3 Hipóteses de estabilidade provisória 8.3.3.1 Dirigente sindical 8.3.3.2 Empregados eleitos membros da CIPA 8.3.3.3 Gestante 8.3.3.4 Acidentado 8.3.3.5 Empregados membros do conselho curador do FGTS 8.3.3.6 Empregados membros do CNPS 8.3.3.7 Empregados eleitos diretores de sociedades…

9.853/1946 15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior -…

Interpretação conforme a Constituição, 45 5.2 Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, 47 6 Preâmbulo constitucional, 48 7 Fundamentos da República Federativa do Brasil, 50 8 Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, 51 9 Princípios de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil, 52 9.1 Asilo político, 52 2 PODER CONSTITUINTE, 54 1 Conceito e finalidade, 54 2 Titularidade do poder constituinte, 54 3 Espécies de poder…

constitucionais 5.1 Interpretação conforme a Constituição 5.2 Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto 6 Preâmbulo constitucional 7 Fundamentos da República Federativa do Brasil 8 Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil 9 Princípios de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil 9.1 Asilo político 2 PODER CONSTITUINTE 1 Conceito e finalidade 2 Titularidade do poder constituinte 3 Espécies de poder constituinte 4…

REGRA MATRIZ DAS CONTRIBUIÇÕES....................................................................................31 22. COMPETÊNCIA PARA A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES ........................................35 23. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. ............................37 24. A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA .......38 SEÇÃO II..................................................................................................................

inexigibilidade são taxativos. RESPOSTA: LETRA C COMENTÁRIOS: a resposta correta é alternativa “c”, conforme entendimento da doutrina majoritária. 21 - Assinalar a alternativa que identifica corretamente as pessoas jurídicas que integram a organização político-administrativa da Federação Brasileira: a. União, Estados, Municípios, Territórios e Distrito Federal; b. União, Distrito Federal, Municípios e Estados; c. União, Estados, Autarquias e Distrito Federal; d. União,…

CAPÍTULO I DO TRIBUTO I.1 A Necessidade do Tributo A justificação da instituição dos tributos é sobejamente explicada logo abaixo: Como organizador máximo, ex vi de sua soberania, o Estado tem que dispor do aparelhamento indispensável a sua organização, destinada a atender um fim de interesse comum. Criado, pois, para obter, manter e desenvolver o bem comum, como todo organismo que possui fins, o Estado também necessita também de meios para cumpri-los, isto é, necessita de recursos…

popular — 140 4. Os tratados internacionais e os direitos fundamentais — 143 Capítulo 2 DIREITOS SOCIAIS 1. Introdução — 145 2. Direitos sociais individuais — 145 3. Direitos sociais coletivos — 150 3.1. A liberdade de associação profissional ou sindical — 150 3.2. Direito de greve — 151 3.3. Direito de representação — 152 Capítulo 3 NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS 1. Nacionalidade — 152 2. Direitos políticos — 155 2.1. Direito de Sufrágio — 156 2.1.1. Natureza e…

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Escritório Nacional: Rua Aurora, 957, 1º andar, Centro - São Paulo - SP - CEP 01209-001 Tel.: (11) 3874-5366 - Fax: (11) 3874-5394 - en@dieese.org.br - www.dieese.org.br Direção sindical executiva Presidente: Zenaide Honório - Sind. dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - SP Vice-presidente: Josinaldo José de Barros - STI Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e…