Organização Sindical Federativa E Confederativa

E-Book RESUMÃO DA CF – Prof. Vítor Cruz Galvão – http://vitor-cruz.blogspot.com/ Índice dos Resumos: 1. Princípios Fundamentais e Conexos 2. Direitos Sociais e conexos 3. Direitos e Cargos políticos 4. Organização político-adm. e conexos 5. Regiões e Intervenção 6. Adm. Pública e conexos. 7. Poder Legislativo e Conexos 8. Processo Legislativo e Conexos: 9. Controle e Conexos: 10. Poder Executivo e Conexos: 11. Poder Judiciário 1 12. Poder Judiciário 2 13. Poder Judiciário…

Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa), desde o registro da candidatura e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato; 28 • mandato; • Candidatura do empregado sindicalizado a cargo de direção ou representação sindical, desde o registro da candidatura e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do Garantia de emprego dos representantes dos empregados-membros, titulares ou suplentes, de Comissão de Conciliação Prévia (CCP),…

Estabilidade Definitiva ........................... 8.3.2.1 Estabilidade decenal da CLT ............................ 8.3.2.2 Estabilidade do art. 19 do ADCT da CF/1988 8.3.3 Hipóteses de Estabilidade Provisória ........................... 8.3.3-1 Dirigente sindical ................................................ 8-3-3.2 Empregados eleitos membros da CIPA ............ 8.3-3-3 Gestante .............................................................. 8.3-3-4 Acidentado…

Nacional. § 1º - Não serão objeto de delegação os atos de competência exclusiva do Congresso Nacional, os de competência privativa da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, a matéria reservada à lei complementar, nem a legislação sobre: I - organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; II - nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais; III - planos plurianuais, diretrizes orçamentárias e orçamentos. …

Análise SWOT (definição de políticas e diretrizes) Análise de cenários prospectivos e Análise de Riscos (individuais e sistêmicos) Definição de Metas e Objetivos Estratégicos Implantação e Materialização (divulgação) do Plano Estratégico na Organização 3.CONTROLADORIA OPERACIONAL (Orçamento) Gestão Orçamentaria Conceitos e técnicas (curto e longo prazo, tipos de orçamentos) Etapas do Processo Orçamentário Orçamento de Receitas, Despesas e Custos (parâmetros e fatores…

Saudáveis A alimentação saudável é a ingestão de, principalmente, alimentos e bebidas naturais em nossas refeições diárias. Sendo assim, é necessário a absorção de nutrientes provenientes dos mais variados gêneros de alimentos. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 400g/dia de frutas, legumes e verduras. Os indivíduos estão cada vez mais conscientes em relação aos hábitos saudáveis e que isso resulta em maior qualidade de vida. O mercado de alimentos e bebidas…

inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O…

inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O…

inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os primeiros movimentos de insurreição dos trabalhadores. 1.3.1.1 A reação dos trabalhadores na Inglaterra. 1.3.1.2 A reação dos trabalhadores na França. 1.3.1.3 A reação dos trabalhadores na Alemanha. 1.3.2 A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O…

Confisco - 4 Afirmou, em seguida, não caber ao Poder Judiciário proceder à atualização monetária na ausência de previsão legal, conforme reiterados pronunciamentos da Corte, cujo entendimento estaria fundado no uso regular do poder estatal na organização da vida econômica e financeira do país, no espaço próprio das competências dos Poderes Executivo e Legislativo. Aduziu que permitir que o Poder Judiciário aplicasse correção monetária em tributo que a lei não o fez implicaria, em…