Ordenações Do Reino Brasil

concluída por João das Regras, mas continuada por João Mendes, que também não concluiu - isso se deu somente com Rui Fernandes o reinado de Afonso V. Visto que a obra foi concluída no reinado de Afonso V, essa codificação passou a ser conhecida com as Ordenações Afonsinas, que tem o mérito de iniciar a fase das codificações da moderna Europa. Lei Mental No reinado de Dom Duarte (1433 – 1438), houve uma forte reação contra o feudalismo, cujo poder crescera bastante, essa reação deu…

sua inteireza, demonstram não apenas conectividade, mas também alguma unidade. É a identificação dessa unidade que acaba por explicitar o que chamamos de tradição jurídica brasileira. Ementa: Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; O direito no Brasil Imperial; O direito na República Velha; O direito na Era Vargas; O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; A ordem jurídica na ditadura militar: da…

império Romano se dividiu. DE um lado, ficou o império romano do ocidente. De outro, o império romano do oriente, com sede em Constantinopla. No século V, os povos germânicos invadiram o império romano do ocidente, estabelecendo ai uma serie de reinos germânicos. Em 476 d.c, Roma caiu, e era o fim do império ocidental. O império Romano do oriente resistiu às pressões dos povos germânicos, somente em 1553 com a queda de Constantinopla, ele chegou ao fim. E interessante notar…

políticas e ordenações diretivas que consigam organizar suas dimensões e multiplicidades sob uma égide comum capaz de dar sustentação e corporificar uma idéia de nação. No caso em questão, faremos menção às Ordenações Filipinas, as quais nascem das Ordenações Manuelinas, que advém das Ordenações Afonsinas, que por sua vez, originam do direito romano e do direito canônico (2), no sentido de tentativa (3), mesmo que mal sucedida, de uma codificação homogeneizadora do direito no reino de…

Disciplina: História do Direito no Brasil Nascimento de Portugal Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe. A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos. Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses

Portugal _______________________________________ 2 A era das ordenações ( Afonsinas, Manuelinas e Filipinas )_____________ 3 Período Pombalino ______________________________________________ 5 As Constituições Portuguesas_______________________________________ 6 Brasil Colônia_____________________________________________________ 13 Sem fé , sem lei e sem rei ____________________________________________ 15 Os Tratados antes do Brasil e Limites de Terras…

1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 1º PERÍODO Marise Pessoa Cavalcanti ESQUEMA DE 1ª. AULA - SÍNTESE DO DIREITO NO BRASIL ANTES DA INDEPENDÊNCIA - FORMAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS - O Direito português teve muita influência do Direito romano, visigótico e canônico. - Romanização na península Ibérica (séc.II a.C.) - Séc.I a.C. Roma faz reforma administrativa e divide a península em 3 províncias. A Administração da justiça se dava através de uma subdivisão de províncias menores…

uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, que tem por finalidade disciplinar a convivência social. O início da colonização portuguesa no Brasil inaugurou em nossas terras uma…

coletiva de nosso povo se esqueça de que o Brasil possui uma tradição eleitoral enraizada em sua curta história. Levando-se em conta que o Brasil acabou de completar 500 anos de existência, e o desconhecimento de nossa história por significativa parcela da população acaba por fazer com que o Povo vá se colocando paulatinamente à margem dos destinos da Nação e, assim, por esses e outros motivos, durante já há algum tempo, faz crescer uma idéia negativa de que no Brasil não são…

DIREITO WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL GOIATUBA 2013 WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito obrigatório para obtenção de notas no curso de Direito, orientada pelo Profº: Wanderlan Rodrigues. GOIATUBA 2013 1-TEMA “O Direito do Brasil Colonial”, este é o tema a ser tratado no trabalho de…