Ordenamento Territorial

foi se transformando desde a pré-história, inicialmente o homem não produzia alimentos, mas simplesmente buscava os que estavam disponíveis no meio ambiente, fornecendo os alimentos necessários para a sua sobrevivência. Primeiramente, a ocupação territorial feita pelo homem pré-histórico foi coletiva, pois a união proporcionava condições para sobreviver, mas diante de vários estudos já realizados sabemos que o homem é um animal que necessita da presença do seu semelhante para uma vida…

Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra do Centro Universitário da Grande Dourados- UNIGRAN. Dourados, Mato Grosso do Sul 2014. vanessa.jalves@hotmail.com INTRODUÇÃO Com o crescimento populacional e a necessidade de expansão territorial das cidades, se faz necessário o planejamento de novas áreas a serem ocupadas e prevenção de invasões á áreas inseridas no meio urbano que não são destinadas á moradia e ou estão sem uso correto de seu espaço. Baseada em…

espaços geográficos: Solo - porção de terras visíveis e delimitadas por tratados internacionais e pelo mar, o Brasil tem uma extensão territorial de 9.372,614 km2 ; Subsolo - porção de terras subjacentes ao solo; Espaço aéreo - coluna imaginaria de ar que acompanha o contorno do território terrestre, acrescido do mar territorial; Mar territorial - antigamente se cessava o poder territorial de um Estado onde se cessava o poder das forças das armas do mesmo. Atualmente o Brasil…

necessidade de considerar este fenômeno nas várias instâncias de planejamento e a importância da cooperação entre os Entes Federados é praticamente uma unanimidade [...]. (pág. 260) [...] o município não é mais a unidade adequada para enquadramento territorial da maioria das políticas públicas, dos processos econômicos e socias, bem como das questões ambientais. (pág. 260) A metropolização é por si só, um indicador claro de que os problemas urbanos dificilmente poderão ser enfrentados…

espaço natural necessário à dinâmica das águas. A interação dos parâmetros ambientais servirá de embasamento para a realização de outros estudos que possam estabelecer algumas opções de adequação de uso da área, estratégias de ordenamento ambiental e planejamento territorial. Introdução Durante as últimas seis décadas, as regiões litorâneas cearense vêm sofrendo grandes impactos ambientais em decorrência do seu uso e ocupação desordenada. As instalações de empreendimentos…

diretor de ordenamento territorial e os planos diretores locais, para promover adequado ordenamento territorial integrado aos valores ambientais, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano; NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO X DO ART. 15 PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, DE 17/10/07 – DODF 22/10/07. X — elaborar e executar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e Planos de Desenvolvimento Local, para promover adequado…

superfícies artificiais. O investimento imobiliário à beira-mar tem sido impulsionado pela procura externa, mas também interna. Este é um dos aspectos que nos desperta para os problemas do ordenamento do território que têm vindo a ser registados em diversos documentos, sendo o Relatório do Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNPOT) o mais específico neste assunto. Através da sua análise, observam-se os vários domínios nos quais Portugal expressa mais dificuldades: expansão…

Municípios, para execução de suas leis e serviços; IX – elaborar e executar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual; X – elaborar e executar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e Planos de Desenvolvimento Local, para promover adequado ordenamento territorial, integrado aos valores ambientais, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano; (Inciso com a redação da Emenda à Lei Orgânica…

internacional. Nesse sentido, o presente trabalho examina o aparente conflito entre as sanções previstas no referido Tribunal e o ordenamento jurídico brasileiro, diante da eventual perda de soberania. Tribunal Penal Internacional. Conflito. Soberania. INTRODUÇÃO A criminalidade atual não respeita fronteiras territoriais. Notadamente em períodos de conflitos bélicos, muitas atrocidades são cometidas pelos combatentes, procurando-se se…

unidades é necessário responder a determinados requisitos: - Continuidade territorial dos concelhos integrantes -350 Mil habitantes - 9 Municípios Atribuições e competências das Grandes áreas metropolitanas: -articulação dos investimentos -coordenação de atuação em áreas como infraestruturas, saúde, educação, ambiente, segurança, acessibilidade e transportes… -planeamento e gestão estratégica, económica, social e territorial dos seus municípios. CARACTERÍSTICAS AS ÁREAS…