Ordenamento Juridico E Ciencia Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO PROCESSUAL PENAL I Aluna: Samara Sousa Cavalcante A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO Conviver nunca foi fácil para o homem e desde os primórdios até nossos dias sempre apresentou em sua convivência em grupos, uma relação desarmônica e muitas vezes agressiva. No entanto, viver isoladamente levaria à espécie humana a eliminação pelo mais forte e a formação da sociedade foi uma forma

movimento criminológico, desenvolvido nos anos 60. Esta teoria é chamada teoria de conflito e seus autores clássicos denominados críticos. Isto porque, em sentido estrito, a perspectiva da Rotulação Social, é de fato, uma crítica ao direito penal e à criminologia tradicional. O mundo contemporâneo é conhecido como “era da informação”. Vieira (2003) brilhantemente nos ensina que além da informação, o aspecto de liberdade de expressão em si, é uma necessidade básica do homem…

QUESTIONÁRIO O direito penal é uma ciência? Explique. Disserte sobre as escolas penais Neste âmbito temos as escolas clássicas, que baseia-se nas ideias do iluminismo e teve seu surgimento na primeira metade do sec. XIX. Tem como destaque “Corrara”. Defende pena no sentido de proteção do bem tutelado; a escola positivista surgiu com a evolução das ciências sociais. Esta escola leva em conta a pessoa do réu e sua capacidade de recuperação. Não é levado

LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2010 LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney Rodolpho de Oliveira. CAMPO GRANDE - MS 2010 FOLHA…

Fichamento Principios Básicos do Direito Penal (Francissco de Assis Toledo) Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal, referente ao 2º bimestre, do 1º Período Matutino do Curso de Direito da Faculdade Assis Gurgacz. Profº. Andréia Simone Frias. Cascavel-PR Junho 2011 Conceito de direito penal O direito penal ou ciência penal como também é chamada…

ARAÚJO – 122226798 MARIA ERICELMA GOMES LINS – 122226682 SIBELLE SAMPAIO PEREIRA – 122228774 VANESSA EMANUELLE DE SOUZA – 122225287 TURMA: 2012.2 TURNO: NOTURNO UNIDADE: II ATIVIDADE: I A NORMA JURÍDICA NO DIREITO PENAL Campina Grande (PB), 19 de julho de 2013. 1. Introdução A sociedade e o direito se pressupõe mutuamente. Daí resulta a máxima tão amplamente conhecida por todos: “ubi societas ubi jus”: onde está a sociedade,…

4, N. 2 O USO CIENTÍFICO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A TUTELA PENAL DA VIDA João Vitor Mello de Oliveira Guimarães* Paulo César Corrêa Borges* RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar se a utilização de células-tronco embrionárias para pesquisas constitui-se ou não em atentado ao bem jurídico fundamental “vida”, garantido no art. 5º da Constituição Federal Brasileira, sendo a análise positiva, se o Código Penal brasileiro atualmente possui tal tipificação, para assim…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de Graduação em Direito – Habilitação em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.…

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SETE LAGOAS 2013 MARCELA DAIANE FERREIRA VIEIRA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Trabalho da disciplina de Projeto de Monografia do 8º período B do curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. Professora Luiza Maria Duarte Eschenazi SETE LAGOAS 2013 TEMA PROBLEMA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Ministério Público. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v.9, n.49 , p. 45-51, ago./set. 2012. Conteúdo: Ministério Público -- Poder de investigação crimina HARGER, Marcelo. Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, Magister v.4, n.21, dez.2007/jan. 2008, p. 65-83. Conteúdo: Direito penal, Processo penal, Constituição, Ministério público…