A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Aluna: Samara Sousa Cavalcante

A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO

Conviver nunca foi fácil para o homem e desde os primórdios até nossos dias sempre apresentou em sua convivência em grupos, uma relação desarmônica e muitas vezes agressiva. No entanto, viver isoladamente levaria à espécie humana a eliminação pelo mais forte e a formação da sociedade foi uma forma de proteção.
Com uma convivência em sociedade surge a necessidade de estabelecer limites e consequentemente punir quem os ultrapassasse, e é ai que nasce o Direito Processual Penal pois para aplicação das penalidades precisariam definir como seriam aplicadas.
Em testos religiosos da antiguidade era possível encontrar uma forma de “processo” que detalhava como seria aplicada determinada pena. Nessa época por não haver divisão entre Estado e religião, podemos dizer que esses testos bíblicos foram as primeiras normas de processo penal.
As penalidades aplicadas podiam levar o indivíduo ao isolamento e na pior das hipóteses a morte. Em alguns casos era colocado o ônus da prova na figura de Deus, por exemplo, o acusado de crime contra a honra, prendiam a língua dele e derramavam chumbo quente, se queimasse era o culpado, se não queimasse seria absolvido pois Deus o estava protegendo.
As penas eram desumanas e só com o iluminismo, onde é trazida a idéia do controle de punir nas mãos do Estado é que passam a se humanizar. E logo após esse momento vem a necessidade de proteger os direitos do homem em detrimento ao Estado, surge as gerações dos direitos fundamentais.
A primeira geração trouxe a liberdade individual ao limitar poder do Estado, a segunda geração veio para cobrar os direitos fundamentais e a igualdade com relação aos direitos sociais e econômicos, a terceira irá buscar a fraternidade e solidariedade de todos e não mais individualmente, agora surge com preocupação