Orcamento Do Estado Em Mocambique

A crise económica mundial: implicações e impacto em Moçambique no primeiro Semestre de 2009 por Félix Simione Discussion papers No. 65P Janeiro de 2010 Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas Ministério da Planificação e Desenvolvimento República de Moçambique O objectivo das publicações é estimular a discussão e troca de ideias sobre questões pertinentes para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. Existem opiniões diferentes acerca da melhor maneira…

educação e o direito das crianças ao desenvolvimento 107 4 CAPÍTULO A educação e o direito das crianças ao desenvolvimento 1. Introdução A educação é um direito fundamental de todas as crianças. É garantido pela constituição de Moçambique, segundo a qual “a educação constitui direito e dever de cada cidadão.” De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, o direito à educação abrange a obrigação não apenas de proporcionar acesso a educação, mas também…

Taxa de inflação em Moçambique foi de 3,54% em 2013 2014/01/13 Notícias A taxa de inflação em Moçambique situou-se em 3,54% em 2013, medida pelo índice de preços no consumidor em Maputo, Beira e Nampula, as três principais cidades, anunciou recentemente em Maputo o Instituto Nacional de Estatística. Esta taxa é substancialmente inferior à meta de 7% inscrita no cenário macroeconómico incluído no Orçamento de Estado para 2013. Em termos homólogos, o aumento dos preços conheceu o seu valor

infra-estruturas básicas, manutenção de segurança pública e a reconstrução de um sistema de justiça social. Sabe-se que o Estado têm como função e fim a satisfação das necessidades colectivas, tais como segurança e ordem pública, acesso à educação e saúde, e construção de infra-estruturas económicas e sociais, bem como a garantia da estabilidade macroeconómica para que o Estado alcance os objectivos tendentes a criação do bem-estar social, este necessita de arrecadar receitas e estas…

ApresentAção do MAsC 1 2 3 5 ApresentAção do MAnuAl QueM utIlIZArÁ este MAnuAl Introdução CApÍtulo I Monitoria da Governação 1.1 Conceito de Monitoria da Governação 1.2 Os Principais Actores do Processo de Governação 1.3 O Quadro Normativo da Governação em Moçambique 1.3.1 O Poder Executivo 1.3.2 O Poder Legislativo 1.3.3 O Poder Judiciário - O Sistema de Administração da Justiça 1.4 Espaços para a Participação da Sociedade Civil 1.4.1 Níveis da participação da Sociedade Civil 1.5 Formas…

Introdução Nas últimas décadas dos anos 90 o mundo tem assistido mudanças significativas nos modelos de democracia. Na democracia representativa1, os cidadãos escolhem os seus representantes para conduzir os destinos que vem sendo adoptados em Moçambique de forma participativa e inclusiva. O regime democrático garante aos cidadãos os seus direitos na constituição e no qual existe competição entre os actores para governar, o mesmo regime político oferece múltiplos canais e processos de expressão

Escola Secundária da Amadora Ficha de Trabalho º4 1 . Moçambique encontra­se a sul da costa Oriental Africana. 2 . Petróleo, gás e carvão. 3 . O recurso referido na notícia do Jornal “Público” é o gás natural e a notícia consiste na descoberta e exploração deste em Moçambique. A abundância deste recurso atraiu as grandes multinacionais para um possível negócio que pode resultar em benefícios mútuos, principalmente para Moçambique que poderia gerir as receitas das…

DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO EM MOÇAMBIQUE RELATÓRIO PRELIMINAR FEVEREIRO DE 2009 Esta publicação foi produzida para ser revista pela Agência dos Estados Unidos de Desenvolvimento Internacional. Foi preparado pela ARD, Inc. RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADES Os pontos de vista dos autores expressos nesta publicação não reflectem necessariamente os da Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional nem do Governo dos Estados Unidos. Preparado para a Agência dos…

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Índice de quadros 4 Índice de tabelas 5 Introdução 7 1. Contexto da educação em Moçambique 9 A. A herança colonial 9 B. Educação nas zonas libertadas 12 C. Educação no período pós –independência 12 Os primeiros anos (1975-1981) 13 A implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) num contexto de conflicto armado (1981-1992) 14 Educação após os Acordos de Paz (1992-) 17 2. Caracterização e análise do actual

DESAFIO DE TURISMO EM MOÇAMBIQUE CRESCIMENTO, INOVACAO E DIVERSIFICACAO No dia 20 de agosto de 2015, houve um debate no hotel Polana sereno na volta das 8hrs que o referente debate tratava dos desafios de turismo em Moçambique e quanto ao seu crescimento, inovação e diversificação. Vários aspectos foram referenciados na tentativa de querer encontrar formas ou estratégias básicas de desenvolver o turismo dentro do país. Após a produção ter ilustrado destinos turísticos no sentido de nos fazer