Orcamento Do Estado Em Mocambique

ÌNDICE Introdução 2 Objectivos gerais 2 Objectivos específicos 2 Metodologia 2 Evolução histórica da fiscalidade em Moçambique 3 Impostos directos 4 Sistema tributário vigente a data da independência 4 Principais impostos 5 A reforma fiscal 7 Conclusão 9 Bibliografia 10 INTRODUÇÃO O presente trabalho constitui em linhas gerais a evolução do sistema fiscal Moçambicano ou seja os vários estagio da tributação ate os nossos dias e as respectivas…

SISTAFE visa garantir correcta interacção Maputo, 26 Fev 2007 (AIM)- A Primeira – Ministra moçambicana, Luísa Diogo, reafirmou hoje, em Maputo, que o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE), em vigor em Moçambique, visa garantir uma correcta interacção entre os componentes deste sistema para que o mesmo tenha uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos. Luísa Diogo falava na abertura oficial da 14ª Conferência anual de três dias da Associação dos Directores

da admistracao e do aparelho economico,depois da proclamacao da indepemdencia nacional,teve que ser prenchido pela FRELIMO.As mudancas operadas em Mocambique pelo sidtema de admistracao portuguesa em finais do periodo colinial,não foram sufcientimente abragentes de molde a criaren uma elite negra educada.Na altura Mocambique da independencia, Mocambique tinha uma populacao com uma percentagem de 90 de analfabetos.um numero reduzido de tecnicos e pessoas com formacao superior. No geral…

arrecadação de receitas por parte do Estado tendo em vista a satisfação das necessidades dos cidadãos. Falar da Fiscalidade em Moçambique é sem dúvidas falar do Sistema Financeiro Moçambicano, pois estes elementos não se dissociam, dada a sua natureza e forma. Esta actividade de arrecadação de receitas, é uma actividade meramente do Estado, pois a este cabe traçar mecanismos e politicas de modo flexibilização desta actividade. Entretanto, a actividade fiscal do Estado não é de hoje,…

SISTEMA DE CONTROLO INTERNO SOBRE A GESTÃO DE TESOURARIA O caso: Aeroportos de Moçambique, E.P. Jorlinho A. Frenque Mafumo TRABALHO DE LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE ECONOMIA Maputo, Moçambique Julho de 2012 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE ECONOMIA SISTEMA DE CONTROLO INTERNO SOBRE A GESTÃO DE TESOURAIA O CASO: AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P. Jorlinho A. Frenque Mafumo Tese de licenciatura…

não há dinheiro. 2 O conceito de dinheiro é abstracto, não sendo já a unidade monetária representativa que, no caso de Moçambique, é o METICAL. Estas bases são melhor tratadas na cadeira de Economia Política. 2. Finanças e Estado As finanças públicas são contemporâneas do Estado e pretendem abranger a problemática de gestão da coisa pública. Sabe-se que o Estado, para realizar a sua actividade, carece de dinheiro para pagamento de despesas nas áreas entre outras, de Saúde,…

Finanças Públicas Autárquicas constituindo parte da actividade financeira do respectivo município, dedicada à provisão de receitas municipais, através da cobrança de impostos e taxas autárquicos, indispensáveis para assegurar a sustentabilidade do orçamento municipal. A matéria tributária autárquica aparece como objecto de estudo do presente trabalho cujo corpo encontra no desenvolvimento do tema "Gestão Tributária Autárquica: Receitas Tributárias como Instrumento de…

econômica do Estado Moçambicano com impacto multifacetado e multiplicador. 1. Breve historial dos 7 milhões Em 2006, O Governo de Moçambique introduziu o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local, popularmente conhecido por 7 Milhões, para contribuir para a redução da pobreza através do financiamento de projectos individuais de produção de comida e de geração de emprego e de renda. O fundo dos 7 milhões de Meticais surgiu no contexto da descentralização em Moçambique.…

Moçambique poderá começar a sentir efeitos da crise financeira Maputo, 17 Abr. (AIM) – O presente ano poderá ser difícil para Moçambique, uma vez que os reais impactos da crise financeira internacional, que eclodiu em 2008 nos países desenvolvidos, vão começar a fazer-se sentir efectivamente nos próximos tempos. Entretanto, a dimensão desse impacto está dependente da forma como a União Europeia (UE) vai gerir a crise financeira que se vive neste momento, resultante da dívida soberana…

em suma na melhoria do bem-estar da população de Moçambique. Introdução O desenvolvimento e crescimento económico que se tem registado nos últimos anos em Moçambique, faz com que haja sempre uma crescente preocupação por parte do Governo em modernizar e actualizar o seu papel como responsável na administração financeira pública. Para que se possa perceber exaustivamente o Sistema da Administração Financeira do Estado (SISTAFE), é preciso que a contabilidade…