Avalia o independente do apoio directo ao or amento 2005 2012 Portugu s vers o longa

Avaliação Independente do Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique 2005 -2012 (Resumo) Avaliação realizada em conjunto pela Comissão Europeia, Ministério da Planificação e Desenvolvimento, departamentos de avaliação da Irlanda, Alemanha, Bélgica, Itália, Finlândia, Países Baixos e França Este Relatório e Anexos (Volume 2) serão publicados no website do EuropeAid e poderão ser acedido através do seguinte endereço: http://ec.europa.eu/europeaid/how/evaluation/evaluation_reports/reports_by_year_e n.htm Os mesmos estarão igualmente disponíveis no website de Itad no seguinte endereço: http://itad.com/knowledge-and-resources/reports/ Equipa de Avaliação Andrew Lawson Chefe da Equipa Ann Bartholomew Chefe Adjunta da Equipa Mariam Bibi Umarji Especialista em Gestão de Finanças Públicas Hermes Sueia Especialista em Agricultura Padil Salimo Especialista em Governação Tim Cammack Especialista em Saúde Muriel Visser Especialista em Educação Andy McKay Econometricista Senior Giulia Mascagni Econometricista Edgar Salgado Econometricista Gonzalo Contreras Economista/Estaticista Giorgia Giambi Assistente de Pesquisa Evildo Semo Assistente de Pesquisa Tim Ruffer Gestor de Projecto/Garantia de Qualidade Karolyn Thunnissen Garantia de Qualidade Jodie Ellis Oficial de Projecto Resumo Avaliação Independente do Apoio Directo ao Orçamento em Moçambique 2005 -2012 CONTEÚDO DA VERSÃO COMPLETA DO RELATÓRIO ABREVIATURAS E ACRÓMINOS SUMÁRIO EXECUTIVO 1.…

Estratégica (PPPE), cujo tema é Processo de Políticas Públicas- Formulação e Implementação de Políticas Públicas, monitoria e avaliação de Politicas Públicas, prioridades de Moçambique no domínio das políticas (RSP, PARPA, PROAGRI, ENC HIV/SIDA) no período de … a … de . "O pressuposto analítico que regeu a constituição e a consolidação dos estudos sobre políticas públicas é o de que, em democracias estáveis, aquilo que o governo faz ou deixa de fazer é passível de ser (a) formulado…

Introdução Este trabalho de pesquisa tem como objectivo principal o estudo das finanças em Moçambique de um modo particular e de um modo geral, este estudo foi feito tendo em consideração as finanças públicas, desta maneira abrangendo vários aspectos que estão intimamente ligados as finanças e ao próprio Estado. A Noção de finanças está intimamente ligada a ideia de dinheiro. Finanças visa estudar os aspectos da economia, onde o processo económico se caracteriza por produção,…

Introdução A aprovação da Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro, institucionalizou a existência do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) em Moçambique pela primeira vez, constituído por cinco Subsistemas, designadamente, do Tesouro Público, Orçamento do Estado, Contabilidade Pública, Património do Estado e Controlo Interno. Desde então a implementação do processo de reformas, tem vindo a lograr sucessos assinaláveis, particularmente no domínio da sua…

distrital dos 7 milhoes e suas consequencias para a governacao em Mocambique”: 168-197, in B. Weimer (org.). Moçambique: Descentralizar O Centralismo. Maputo: IESE, 2012. 14 PAIS, João Maria et l. Introdução ao Desenvolvimento Economico e Social, Texto Editora, Lisboa, 1998; 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei no 8/2003 de 19 de Maio, Lei dos Órgãos Locais do Estado. Boletim da República. Maputo, 2003; 14 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Decreto no 11/2005 de 10 de Junho, aprova o Regulamento…

1. Introdução O presente trabalho enquadra-se no âmbito do módulo de gestão estratégica e tem como objecto de estudo o ciclo de planificação no Estado Moçambicano. Constituem objectivos do trabalho: - Descrever o sistema nacional de planificação; - Analisar o sistema nacional de planificação; - Contribuir para um modelo de planificação Harmonizado e integrado; - A metodologia empregue na realização do presente trabalho, consistiu na pesquisa bibliográfica; A importância de presente…

Finanças Públicas 1. INTRODUÇÃO ÀS FINANÇAS PÚBLICAS 1.1 Finanças Públicas e Actividade Financeira do Estado O objecto desta disciplina são as finanças públicas, as finanças do Estado. Assim sendo, é pertinente começar por introduzir e clarificar o conceito de finanças públicas. As finanças públicas referem-se à aquisição e utilização de meios financeiros pelas entidades públicas. Por outras palavras, dizem respeito às receitas e despesas do Estado, dos municípios e das…

1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ________________ TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DESPACHO INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO A Constituição da República de 1990, no seu artigo 173, atribui, entre outras, competências ao Tribunal Administrativo para fiscalizar a legalidade das despesas públicas e apreciar as contas do Estado, determinando que a competência, a organização, a composição e o funcionamento do Tribunal Administrativo sejam cometidos à lei ordinária. Nesta sequência, entrou em vigor a…

E DESAFIOS PARA DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA INTRODUÇÃO Em 2006, O Governo de Moçambique (GdM) introduziu o Orçamento de Investimento de Iniciativa Local (OIIL) 2, popularmente conhecido por “7 Milhões”,3 para contribuir para a redução da pobreza através do financiamento de projectos individuais de produção de comida e de geração de emprego e de renda. A implementação da iniciativa “7 Milhões” criou um debate nacional sobre as motivações, o conteúdo, direcção, instrumentos e…

Siglas e Abreviaturas AR – Assembleia da República BdPES – Balanço do Plano Económico e Social CFMP – Cenário Fiscal de Médio Prazo CGE- Conta Geral do Estado INE – Instituto Nacional de Estatística NEPAD – Nova Parceria para o Desenvolvimento de África MF- Ministério das Finanças MPD – Ministério da Planificação e Desenvolvimento MEO – Modulo de Elaboração do Orçamento OE- Orçamento do Estado ODM- Objectivos de Desenvolvimento do Milénio PARPA – Plano de acção de Redução da…