Orcamento Do Estado Em Mocambique

o imposto, o sistema financeiro, o sistema fiscal, e a fiscalidade, terceiro os aspectos gerais dos trê impostos acima citados e por fim a conclusão. Contextualização Histórica A proclamação da Independência total de Moçambique e a adopção do socialismo em 1977 trouxe uma grande virada para o sistema fiscal que se pretendia de justiça social. (Moreira Rego)1 O sistema anterior tornou-se inadequado com o sistema fiscal colonial que não se baseava nos…

com os da administração financeira do Estado • Ao longo dos próximos anos, o MEC deverá implementar uma estratégia adequada para o ensino secundário de forma a lidar com a elevada procura e com os aspectos de qualidade, relevância e eficiência neste nível de ensino. • A realização do orçamento de 2006 foi superior à do ano anterior e muito próxima do aprovado para o período. A despesa do sector da Educação situou-se em 21,1% do total do Orçamento do Estado excluindo os encargos da…

Imposto Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo…

AMILAI EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE SISTEMAS AGRÁRIOS: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A AGRICULTURA E AGRICULTORES NO PERÍMETRO IRRIGADO DE CHÓKWÈ/MOÇAMBIQUE Porto Alegre 2008 CASTILHO MUSSA AMILAI EVOLUÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DE SISTEMAS AGRÁRIOS: SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA A AGRICULTURA E AGRICULTORES NO PERÍMETRO IRRIGADO DE CHÓKWÈ/MOÇAMBIQUE Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da…

dada ao regime do partido único instituído nos países do Leste Europeu, construído à semelhança do modelo soviético, e que, adaptando a ideologia comunista, exerceu o poder de forma absoluta e controlou toda a sociedade. Defendem que a gestão do Estado pertence, em exclusivo, às classes trabalhadoras. Estas, que constituem a esmagadora maioria da população, “exercem o poder” do Partido Comunista. Depois da implantação do comunismo, a URSS exerceu um apertado controlo sobre os seus…

INTRODUÇÃO No Brasil, assim como nos demais países de língua portuguesa, observa-se o crescimento de um “terceiro setor”, coexistindo com os dois setores tradicionais: o primeiro setor, aquele no qual as ações é do Estado e o segundo setor, que corresponde ao capital privado, sendo a aplicação dos recursos revertida em benefício próprio. O terceiro setor, constitui-se na esfera de atuação pública não estatal, formado a partir de iniciativas privadas, voluntárias, sem fins…

ENSINO TECNICO-PROFISSIONAL 15 3.1. O Significado das Reformas Educacionais 15 3.1.1. Breve Historial do Ensino Técnico-Profissional 17 3.2. O Ensino Técnico-Profissional em Moçambique 18 3.2.1. O Ensino Técnico-Profissional pós Independência 21 Evolução dos Planos Estratégicos de Educação e Programas de Educação em Moçambique 26 CAPÍTULO IV: APRESENTAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS 33 4.1. Caracterização do objecto de estudo 33 4.2. Resultado do trabalho de campo 35 4.3.…

ter chegado o momento de instituir o Ensino Superior nas províncias de Angola e Moçambique, coroando assim, de um esforço extremamente honroso levado a cabo no domínio da instrução […]”. Deste modo nascem os Estudos Gerais1 integrados na Universidade Portuguesa. O processo foi evoluindo e dando lugar a vários cursos e os Estudos universitários de Angola passaram posteriormente à Universidade de Luanda e de Moçambique a Universidade Lourenço Marques. Essas mudanças registaram-se aos…

Programa de Reconstrução e Desenvolvimento, que assumiu vários desafios pela frente: a retomada do crescimento, com a diversificação das atividades econômicas, além do desenvolvimento dos sistemas de saúde, habitação e ensino. Destinou grande parte do orçamento para auxiliar a maioria negra empobrecida e, por outro lado, evitou aumentar os impostos da classe média branca. Com as eleições presidenciais de 1999 entram totalmente em vigor as grandes mudanças implementadas pela Constituição…

50 Alexandre Matias Mucavel/FE-UEM/Tese de Licenciatura Lista de Abreviaturas AfDB African Development Bank CPI Centro de Promoção de Investimentos DCM Directório Comercial de Moçambique E.g. Por exemplo (exemplo dado) GDEA Group on Development and the Environment in the Americas GoM Governo de Moçambique HSEC Health, Safety, Environment and Community (standards) IDC Investment Development Corporation (África do Sul) IDE Investimento Directo Estrangeiro IFC…