Opinião Pública Sobre O Direito A Justiça E As Instituições Jurídicas

PUC Minas Arcos Sociologia Jurídica – 5º. Direito “As leis não bastam; os lírios não nascem das leis” (Drumond) SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica – introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA, 2005, 3ª. edição. -Relação “interativa” entre o social e o jurídico: “A Sociologia Jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de…

sob coação É anulável. Tem existência jurídica, mas de natureza provisória, até que o ofendido prove que agiu compelido, sob ameaça física ou psíquica. A coação, para que se considere viciada a vontade, há de ser tal que incuta ao paciente forte temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens. 1- Acepções da palavra coação d) Segunda acepção Força jurídica organizada para garantia do cumprimento do Direito. 2- Conceito de sanção…

História do Direito – Professor Militão Fonte de livros: Introdução Histórica ao Direito e Fundamentos da História do Direito De acordo com o que havia sido visto em aula, a história do direito é estudada por um cronograma, uma linha do tempo, que vai caracterizar inclusive como poderia haver direito antes da escrita. Como visão geral podemos falar sobre o marco que foi o Direito Romano, que até hoje influencia o Direito Positivo da maioria dos países. Formação do Direito nas…

INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO FACULDADE NOVA CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO WANDERLEY EUSTÁQUIO DA SILVA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: QUESTIONÁRIO DE REVISÃO CONTAGEM 2013 WANDERLEY EUSTAQUIO DA SILVA TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: QUESTIONÁRIO DE REVISÃO Questionário contendo o assunto que foi tratado em sala na primeira parte da matéria. Prof.: Pedro Paulo CONTAGEM 2013 1 - Ao iniciarmos o estudo da disciplina “historia do direito”, o primeiro passo é…

Assevera-se que oMinistério Público é intitulado pela Carta | |Magna como uma Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime | |democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, além de deter privatividade na ação penal pública. | |Nesse ínterim, já se manifestaram favoravelmente à coleta de provas pelo Ministério Público os estudiosos Julio Fabbrini Mirabete, Paulo…

Cidadania e direitos civis: Os direitos civis e as revoluções do século 18 A cidadania moderna refere-se ao conjunto de direitos e deveres dos cidadãos que pertencem a uma nação, ou seja, o povo de um país. O núcleo dessa cidadania compõe-se basicamente de três elementos: o civil, o político e o social.O aparecimento e a extensão dos direitos de cidadania ocorreram de forma lenta e gradual, variando bastante conforme a região.Os direitos civis agrupam as prerrogativas de…

de forma objetiva alguns tópicos sobre fontes do Direito Internacional. Veremos o conceito de fonte, a classificação das fontes e suas espécies como o costume internacional, os tratados, os princípios gerais do direito, a jurisprudência, a doutrina, a equidade, as resoluções de organizações internacionais e os atos unilaterais dos Estados. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL 1. CONCEITO Conceitua-se fonte do Direito, como o motivo que…

Fundação Valeparaibana de Ensino Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP Faculdade de Direito Tarifa de Contingência / SABESP Elisa Aparecida Barbosa - 01510963 Fernanda Barros Macedo - 01510293 Guilherme Vinicius de Andrade - 01510171 Marcos Antônio de Moraes Brito - 01510184 Rafael Tavares Kadaoka - 01510139 1° CNA Introdução ao Estudo do Direito Docente: Professor Warley Freitas de Lima São José dos Campos 2015 RESUMO A água é um bem de insubstituível função para a humanidade, por

DIREITO NA HISTÓRIA Blumenau, 24 de Junho de 2013 Introdução. Nos dois capítulos seguintes, com base no texto Direito na História escrito por José Reinaldo de Lima Lopes, torna-se possível entender como funcionava o Estado ao instalar-se no Brasil colonial, suas leis e projetos. Será abordado como funcionava sua administração e seus cargos públicos, a questão do fisco, fazenda e guerra, sua estrutura judicial e suas fontes do Direito. Como por sua vez, o

espírito dos mais variados setores sociais. 17 Capítulo I Importância fundamental da coesão social Cabe mencionar algumas singularidades decisivas do cenário da região da América Latina e do Caribe que colocam um sinal de interrogação sobre as condições que devem estar presentes para que exista coesão social.1 1. Em primeiro lugar, é tão difícil alcançar as taxas de crescimento necessárias para dispor dos recursos requeridos para a promoção de maior bem-estar quanto…