Op Art Conclusão

apresentada pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito ano 2011, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 8º. Semestre, turma B, noturno. Professor orientador: Esp. Geraldo Magela de Araújo CUIABÁ – MT 2011 3 APRECIAÇÃO ________________________ ________________________ ________________________…

........38 8 O MELHOR INTERESSE DO MENOR..................................................42 9 O PODER FAMILIAR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.......................................................................................45 10 CONCLUSÃO......................................................................................50 REFERÊNCIAS.........................................................................................52 ANEXO A - CITAÇÕES....................................

A cidade e as serras (Eça de Queirós) No dia 16 de agosto de 1900, faleceu em Paris, três meses antes de completar 55 anos, Eça de Queirós, considerado o representante máximo do Realismo-Naturalismo em Portugal. Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. 1. BIOGRAFIA E BIBLIOGRAFIA José Maria Eça de Queirós nasceu a 25 de novembro de 1845, em Póvoa de Varzim, Portugal. Em 1861, aos 16 anos, iniciou seus estudos de Direito na Universidade de

Consolidação de Ribas. Em 16/9/1890, determinou-se a aplicação do Regulamento 737 aos procedimentos cíveis, por meio do Decreto 763. Em 1891, a Constituição republicana disciplinou a competência para legislar sobre processo, no art. 34, § 23, assim dispondo: Compete privativamente ao Congresso Nacional: [...]§23, Legislar sobre o direito civil, comercial e criminal da República e o processual da justiça federal. Daí, veio a Consolidação Processual (Decreto n.…

.................................................................................................................4 Desenvolvimento...............................................................................................................5 Conclusão..........................................................................................................................8 Lista de imagens.........................................................................................................

RATO E APUD ACTA. O SUBSTABELECIMENTO. ESTRUTURA DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA: COMENTÁRIOS LINGUÍSTICOS. CASO PARA EXERCÍCIO. CONCEITOS E TIPOS Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003), encontramos: "Art. 653. Opera-se o mandato, quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos, ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato." Do conceito extrai-se que alguém (mandante, outorgante ou…

entre Hildebrando Accioly e Haroldo Valladão. 2.2. O relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de conclusão de tratados. 2.3. O papel do Congresso Nacional no processo de celebração de tratados. 3. Procedimento parlamentar: etapas internas das Casas do Congresso Nacional. 4. Procedimento brasileiro para a entrada em vigor dos tratados. 5. Conclusão. 1. Introdução Este trabalho se propôs a estudar a competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados, bem

Evolução histórica. 4.2. Os vocábulos "livro", "CD-ROM" e "software". 4.3. Diferença entre interpretante imediato e mediato. 5. A interpretação extensiva da imunidade prevista no artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal. 6. Princípios e valores. 7. Conclusão. 1. IMUNIDADE – ACEPÇÃO DA PALAVRA A palavra imunidade, em sua acepção etimológica, vem do latim immunitas, immunitatis, com o ablativo immunitate, de onde veio ao português como immunidade, que a reforma ortográfica…

ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas de Goiás, sob orientação do Professor Roberto Rodrigues. Goiânia 2008 Banca Examinadora

dispor de seus bens, bem como a presunção de inocência, a legalidade criminal, a legalidade processual[7]. O sufrágio universal foi outra conquista que levou certo tempo para ser consolidada na sociedade pós-revolucionária francesa, porém, com base no art. 1° da Declaração “os homens nascem e permanecem livres em direitos”, com base nisso o homem conseguiu engatinhar com os princípios democráticos. Essa primeira geração de direitos ou dimensão, como fala Paulo Bonavides, impôs…