Op Art Conclusão

personificação, isto é, a aquisição de personalidade jurídica própria. Pergunta-se: como uma fundação adquire personalidade jurídica? Assim como as sociedades, a fundação nasce de um ato constitutivo, porém, etiologicamente diverso daquelas. Consoante o art. 62, do Código Civil, "para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de…

catálogo de padronagens para tecido inspiradas no Tropicalismo brasileiro. Para a criação das estampas foram pesquisados os artistas Lygia Clark e Antônio Maluf e o movimentos estéticos que ocorreram na época, o Neoconcretismo, o Pscicodelismo, a Op Art e a Pop Art. A partir dos estudos das obras de Lygia Clark, definiu-se a curva de Moebius como ponto de partida para o desenvolvimento das padronagens. Palavras-chave: Tropicalismo, design de superfície, estamparia, Lygia Clark.…

SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Conceitos. 3.Características dos direitos da personalidade. 4. Integridade física e nome. 5. Fama e imagem. 6. Privacidade. 7. Mecanismos de proteção. 8. Reparação de ato ilícito. 9. Conclusão. 1. Introdução. Inovando o texto do Código Civil de 1916, a Lei 10.406/2002 dedicou um capítulo, o segundo do Livro I, com 10 artigos1, em que desenvolve o conceito e estabelece a proteção dos direitos da personalidade. O texto da

_______________________________________ Prof. Ms. Adílis Oliveira da Rocha Membro (Universidade Federal da Paraíba) _______________________________________ Prof. Ms. Marcelo Pinheiro de Lucena Membro (Universidade Federal da Paraíba) LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS OP – Orçamento Participativo SOF – Secretaria de Orçamento Federal PPA – Plano Plurianual LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias CMO – Comissão Mista de Orçamento LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal REO – Relatório da…

generalizada a opinião de que a pena deita raízes no instinto de conservação individual movimentado pela vingança. Tal conclusão, porém, é contestada 3 Para Ruy da Costa Antunes, o fim da pena, essencialmente, é reavivar na consciência comum o desvalor da conduta violadora, reafirmando a importância das normas e a exigência de que sejam respeitadas (ANTUNES, Ruy da Costa. op. cit.. Capítulo X, item 64. Disponível em . Acesso em: 19 mai. 2009.). Este assunto será tratado com…

partir do que foi exposto, podemos dizer que a solidariedade social, realizada por meio da Assistência Social, é forma de redistribuição de renda e visa à construção de uma sociedade mais igualitária. Quanto ao princípio da igualdade, o caput do art 5º da Constituição Federal dispõe: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO JULIANA BERNARDES DA SILVA TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO – UMA OFENSA À DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Instituto Brasiliense de Direito Público, como requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional Lato Sensu, sob a orientação da Professora Doutora Júlia Maurmann Ximenes. BRASÍLIA-DF 2009 Aos meus pais, com carinho. AGRADECIMENTOS Devo…

profissionais e estabelecimentos de saúde. 4. Da responsabilidade civil geral do paciente. 5. Da responsabilidade civil dos representantes legais, nos casos de pacientes incapazes. 6. Da (ir)responsabilidade civil em caso de recusa a tratamento vital. 7. Conclusão. Referências. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A responsabilidade civil se traduz no dever que tem o responsável de indenizar o lesado pelos danos que a este impingiu: a reparação material compreende a reparação de tudo o que a…

Outras “Doenças” como o Abuso de Direito e a Fraude à Lei. 29 3.3.1 Do abuso de direito 31 3.3.2 Da fraude à lei 33 3.4 Terceira Fase: O Princípio da Capacidade Contributiva como Critério Limitador da Oponibilidade do Planejamento Tributário. 35 CONCLUSÃO 40 REFERÊNCIAS 42 INTRODUÇÃO O estudo do planejamento tributário é de inquestionável relevância para um país porque, por permitir uma redução da carga tributária, enseja uma diminuição dos…

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino privado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2010. Texto enviado ao JurisWay em 30/4/2011. Indique aos amigos INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos