Onus Prova Trabalhista

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Palavras-chaves: insalubridade; periculosidade; prova; pericias. O processo do Trabalho tem por finalidade a viabilização da aplicação do Direito do Trabalho, concretizando-o e fornecendo ferramentas que proporcionem meio para efetivar o caminho para a materialização da aplicação do direito trabalhista no caso concreto, ou seja, o Processo do Trabalho é o instrumento capaz de aplicar o Direito do Trabalho. Neste sentido, a Justiça…

Resumo: Este artigo científico analisa em linhas gerais o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e suas repercussões no âmbito das relações trabalhistas. O estudo traz, ainda, a correlação entre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e as alíquotas de contribuição das empresas para o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). O artigo traz uma séria constatação acerca do subregistro de notificações de acidentes de trabalho pelas…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professor: Christiano Francisco da Silva Vitagliano e-mail: christianovitagliano@hotmail.com 03 provas (01/04; 03/06; 03/11) 01 seminário Aula do dia 17 de Fevereiro Relevância do Processo Trabalhista A finalidade dos processos é solucionar os conflitos de interesse, isto é, as lides(também chamado dissídio,) Coletivo: seres coletivos(sindicatos, empresas) do trabalho Individual: ocorre quando é somente uma pessoa e o empregador. 24/02/2014 Origens

na Rua Padre Cícero, nº 994, Centro em Juazeiro do Norte/CE onde recebe notificações e intimações, vêm, com fundamento no art. 840, parágrafo primeiro, da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito sumaríssimo em face de G ( pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob onº. 1, devendo ser notificada no seguinte endereço de residência do e da Sra. Rua Dr. , nº,Residencial Lagoa Seca, , Juazeiro do Norte – CE

Processo nº: XXXXX EMPRESA, QUALIFICAÇÃO, por seus procuradores, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por FULANO, vem apresentar sua DEFESA, arguindo o seguinte: I – DOS FATOS Alega o reclamante que foi contratado pela primeira reclamada – EMPRESA01. – em XX/XX/XXXX, para exercer a função de “XXX”, sendo dispensado injustificadamente em XX/XX/XXXX. Pretende, na presente ação trabalhista, a condenação das reclamadas ao pagamento de isonomia salarial com os…

9.1. GENERALIDADES. PRINCÍPIOS 618) O que é Processo Trabalhista? R.: Processo Trabalhista é o conjunto de atos ordenados por lei, praticados pelos órgãos judicantes da Justiça do Trabalho, pelas partes, pelos auxiliares da Justiça, por terceiros e pelo MP, para a solução da lide instaurada por meio de ação judicial. 619) O que é procedimento? R.: Procedimento é a marcha dos atos processuais, coordenados sob forma e ritos, para que o processo alcance seus objetivos. É a…

DE RIO GRANDE CURSO DE DIREITO ATPS DE DIREITO DO TRABALHO RIO GRANDE 2014 DIREITO DO TRABALHO Turma de Direito noturno B FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL 2014 1. INTRODUÇÃO A Legislação Trabalhista trata sobre o contrato de trabalho, em seus artigos 442 a 456 da CLT, com suas considerações, obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato. O contrato de trabalho traz em suas cláusulas os direitos e obrigações…

C Conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, excetuando-se o disposto no artigo 102, I, o, da CF. D Dissídios decorrentes da relação de trabalho (Súmulas 300, TST) (Sumula 736, STF), valendo-se de qualquer tipo de providência jurisdicional, inclusive mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação possessória, consignatória em pagamento, declaratórias, etc. Incluindo-se pedidos de natureza nitidamente trabalhista (horas extras, férias, 13º salário,…

Processual: i) Princípio da Perpetuatio Jurisdictionis: "determina-se a competência, no momento em que a ação é proposta j) Princípio do Ônus da Prova: se o juiz detectar dificuldades para o trabalhador, poderá desincumbi-lo do ônus probandi --- teoria da inversão do ônus da prova, de acordo com a aptidão de quem se encontra em melhores condições de trazer a prova a juízo. k) Princípio da Oralidade: l) Princípio da Lealdade Processual: Princípios do Direito Processual do…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Reclamada: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX EMPRESA TAL XXXXXXX LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nºXXXXXXX, estabelecida na Rua XXXXXXXXXX, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista proposta por XXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada (mandato anexo),apresentar resposta aos termos da referida ação, em forma de CONTESTAÇÃO fazendo nos…