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nas mãos de algumas potências mundiais. A reforma das Nações Unidas encontra-se neste contexto, cuja, solução deve ser advinda, não mais, do Direito dos Estados, mas, do Direito das Gentes. Palavras-chaves: Direito das Gentes, Equilíbrio de Poder, ONU, Ordem Internacional, Paz. “Que o maior acordo do mundo entre os homens de boa vontade, seja a Paz.” Dorizan Ribeiro. A paz nunca foi tão almejada como nos dias atuais. A presença do terrorismo, das guerras preventivas,…

Teoria Geral da Prova no Processo Civil 30/09/2014 Considerações sobre os principais pontos da Teoria Geral da Prova. Veja artigos relacionados A Nova Interpretação do Princípio da Proibição da Prova Ilícita O veto do § 4º do artigo 157 do Código de Processo Penal e a descontaminação do julgado INTRODUÇÃO Podemos considerar prova como o meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos, expostos no processo, ocorreram conforme o descrito. Desta forma, ao julgar o…

II manual - pag. 18-23 III manual - pag. 58-82 Países fundadores Objetivos que presidiram a sua criação Funcionamento órgãos ONU Principais focos de tensão e conflito no mundo atual Pag. 83, volume III ONU Paises Fundadores Nos últimos anos da II Guerra Mundial Franklin Roosevelt cria um novo organismo com o intuito de susbitiuir a ineficácia da SDN - a Organização das Nações Unidas que foi estabelecida, em 1943, na Conferencia de Teerao e, posteriormente, ratificada na Conferencia de

coisa pública, que deve ser pautada pelos princípios constitucionais administrativos da legalidade e moralidade, dispõe que: Art. 5º, LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência João Bonifácio…

aquelas voltadas a um fim econômico, financeiro, cultural, ou estritamente técnico. 11 Unidade: A Personalidade Internacional Dentre as diversas organizações internacionais, podem ser destacadas as seguintes:           ONU - Organização das Nações Unidas; OIT - Organização Internacional do Trabalho; OMC - Organização Mundial do Comércio; BIRD - Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento; OEA - Organização dos Estados Americanos; Mercosul -…

AULA!!!! Regime Internacional – Conjunto de regras, valores, princípios, expectativas recíprocas e normas sobre um determinado tema ou área das Relações Internacionais. É o principio que norteia a postura dos estados dentro do Regime que não é uma organização internacional, mas tende a gerar uma organização internacional corresponde. Segurança – ONU, Comércio – OMC e uma do meio ambiente, ainda não existe (Proposta do PNUMA virar uma Organização Internacional – Difícil de pensar na…

tendo sido extinta por ocasião da 2ª Guerra Mundial (1939). Porém, após a 2ª Guerra Mundial, surgia a maior organização internacional criada até hoje, a ONU (Organização das Nações Unidas), com características supranacionais e previsão de utilização de força militar sob suas ordens. Foram assim eliminados os erros cometidos na Liga das Nações. A ONU será analisada em tópico próprio neste material. Segundo a Convenção de Viena, “organização significa uma organização intergovernamental”.…

nas mãos de algumas potências mundiais. A reforma das Nações Unidas encontra-se neste contexto, cuja, solução deve ser advinda, não mais, do Direito dos Estados, mas, do Direito das Gentes. Palavras-chaves: Direito das Gentes, Equilíbrio de Poder, ONU, Ordem Internacional, Paz. “Que o maior acordo do mundo entre os homens de boa vontade, seja a Paz.” Dorizan Ribeiro. A paz nunca foi tão almejada como nos dias atuais. A presença do terrorismo, das guerras preventivas,…

semelhança de Deus = igualdade e amor ao próximo). 4) Estoicismo ≠ Cristianismo Estoicismo → Jusnatural → Princípios morais, universais, eternos, imutáveis → inerentes ao homem Cristianismo → homem à imagem e semelhança de Deus → Igualdade → Amor ao próximo 5) Tratado de Westphalia (1648) No fim da guerra dos trinta anos, na Europa, é feito o Tratado de Paz de Westphalia → Surge noção e princípio de Estado-Nação e Soberania Estatal. 6) Idade Média Aristocracia surge e ganham o direito…

obrigação: ex. fiador, que pagará a dívida somente em caso de inadimplemento. A obrigação, do latim obligatio (ob+ ligatio), que significa ação de prender, deriva do verbo obligare (atar, ligar, vincular). A obrigação não se confunde com: sujeição, ônus e dever jurídico. A sujeição tem o significado de obediência. Ex. um direito potestativo (que significa a impossibilidade de uma pessoa em não cumprir um determinado comando): a existência de um prédio encravado e o direito de o…