Erea

OAB 2011.1
Direitos Humanos Ana Cláudia [e-mail]
DIREITOS HUMANOS    São dinâmicos (se transformam) São fundamentais (naturais) São indissociáveis

INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 1) Código de Hamurabi – 1700 a.C. Protege os mais fracos das autoridades 2) Grécia Sócrates = cidadão e sábio virtuoso Platão e Aristóteles } Ser humano e suas relações } Política → Democracia Democracia = participação do cidadão. Na Pólis a cidadania não era adquirida pelos escravos, mulheres e estrangeiros. Os gregos formam o conceito de liberdade como expressão da dignidade da pessoa humana → Tese da igualdade 3) Santo Tomás de Aquino (século XIII) Os homens recebem direito de Deus. Segue as regras do Cristianismo (homem semelhança de Deus = igualdade e amor ao próximo). 4) Estoicismo ≠ Cristianismo Estoicismo → Jusnatural → Princípios morais, universais, eternos, imutáveis → inerentes ao homem Cristianismo → homem à imagem e semelhança de Deus → Igualdade → Amor ao próximo

5) Tratado de Westphalia (1648) No fim da guerra dos trinta anos, na Europa, é feito o Tratado de Paz de Westphalia → Surge noção e princípio de Estado-Nação e Soberania Estatal. 6) Idade Média Aristocracia surge e ganham o direito de propriedade (lutaram contra os bárbaros) → Formam uma parceria com o Poder Real recebem privilégios (fiscais, judiciais, políticos). Surge a burguesia (com poder econômico, sem poder político), que utilizando Sto Tomás reinvindica participação no poder. Todo poder emanava do Rei (direito natural), o que justificava o absolutismo. Complexo de Ensino Renato Saraiva | www.renatosaraiva.com.br | (81) 3035 0105

1

OAB 2011.1
Direitos Humanos Ana Cláudia [e-mail]
7) Século XVII e XVIII – Iluministas Retorna o conceito de cidadão e o limite do poder absoluto. Iluministas + Burguesia → Afirmavam a dignidade humana e a fé na razão → Homem tem direitos sagrados e inalienáveis Ao mesmo tempo na Inglaterra existia Parlamento (Nobres e Clérigos – proprietários). A burguesia