Onu Criança E Adolescente

Peixoto trabalho interdisciplinar INDIVIDUAL Educação em torno dos Direitos Humanos Ubá 2014 Kenea Costa Peixoto trabalho interdisciplinar INDIVIDUAL A criança e seus valores Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Organização do Trabalho Pedagogico na Educação Infantil, Alfabetização e…

confissão por parte de criminosos, ou punição destes por seus atos, há um consenso na comunidade Internacional de que a tortura não pode ser praticada sob nenhuma circunstância. Prova disso é a Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada pela ONU em 1948, que combate absolutamente a tortura, sendo instituído em seu artigo 5º que “ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, demonstrando a preocupação mundial em relação ao tema.…

privilégio da nossa sociedade, é um fenômeno que acontece no mundo inteiro e, quiçá, naqueles países também que têm a qualificação de países desenvolvidos nós ainda vemos registro, relatos de exploração do trabalho da criança e do adolescente, de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual-comercial, por exemplo. Então, não podemos deixar de enfocar esse tema a partir dessa perspectiva. Trabalho infantil, em qualquer acepção, é, sim, violação dos direitos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, n/8.069, de 13 de Julho de 1990, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades

............05 3.Fundamentação Teórica......................................................................06 3.1Gravidez na adolescência................................................................07 3.2Fatores de risco a gravidez na adolescente…..................................08 3.3Fatores social ..................................................................................09 3.4 Fatores psicologicos ......................................................................10 4

A evolução normativa do Direito da Criança e do Adolescente Conferista: Paulo Eduardo Lépore (Advogado e Coordenador da Comissão de Direitos Infanto Juvenis da 12ª Subseção da OAB/SP) O palestrante começou a sua apresentação relatando que o conceito de infância e a própria proteção das crianças só começou a ganhar corpo a partir do século XIX, até então os menores eram vistos como pequenos adultos os quais os pais poderiam praticar o poder ilimitadamente. O entendimento proveniente do Direito

........................08 4. O valor constitucional dos documentos internacionais assinados pelo Brasil.......10 5. As taxas de incidência infracional estão caindo desde o início do século XX........11 6. O mito da irresponsabilidade penal do adolescente...................................................15 7. Da Impossibilidade de Plebiscito para Reduzir a Maioridade Penal.......................16 2 1. Introdução O Projeto de Decreto Legislativo 539/2012 tem como…

Giuliatti Dias TRABALHO INDIVIDUAL: Analise sobre os direitos das crianças Várzea Grande 2014 Edivete Cecon Giuliatti Dias TRABALHO INDIVIDUAL: Analise sobre os direitos das crianças Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - (Lei 8069/90) → EVOLUÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA - A criança era vista como um pequeno adulto - A criança era vista como objeto de direito - Desenvolvimento da Proteção à Criança partindo de Ciências Auxiliares - Principio da Dignidade Humana e Proteção à partir do artigo 227 da CF Observação: Por longos séculos a criança e o adolescente sempre estiveram à margem da sociedade e do direito, vistos como pequenos adultos despidos de qualquer proteção

que têm medo Muito longo para os que lamentam Muito curto para os que festejam Mas, para os que amam, o tempo é eterno. William Shakespeare AGRADECIMENTOS Agradecemos, em primeiro lugar, a Casa da Criança de Valinhos, que nos recebeu de braços abertos, nos tratando sempre da melhor forma possível, mesmo com as diversas perguntas pertinentes. A todos os pais, por nos apoiarem nos momentos de desespero, nos patrocinar e permitirem a…