Onu Criança E Adolescente

Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e constituição das famílias; povos indígenas, afrodescendentes; pessoas com deficiência; trabalho escravo e práticas análogas e proteção contra tortura e maus tratos. Atenção Para um bom…

Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e constituição das famílias; povos indígenas, afrodescendentes; pessoas com deficiência; trabalho escravo e práticas análogas e proteção contra tortura e maus tratos. Atenção Para um bom…

Humanos e as Minorias Discutiremos a origem do conceito de direitos humanos, sua trajetória histórica, com especial ênfase à Declaração Universal dos Direitos Humanos e suas relações com as seguintes temáticas: tolerância; minorias; crianças e adolescentes; mulheres; casamento e constituição das famílias; povos indígenas, afrodescendentes; pessoas com deficiência; trabalho escravo e práticas análogas e proteção contra tortura e maus tratos. Atenção Para um bom…

Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil. Lugar de criança é na escola. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente há mais de sete bilhões de pessoas…

Brasil e seus avanços O Brasil apresentou leve avanço em seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) deste ano, principalmente em expectativa de vida e renda per capita, consolidando o que a ONU classifica como um dos "mais altos desempenhos" em questões sociais no mundo e superando inclusive países vizinhos. Ainda assim, o país ainda convive com alta desigualdade e com um "passivo histórico" - os baixíssimos indicadores sociais do Brasil sobretudo antes de 1990 -. que mantêm sua…

impostos pela sociedade, ainda preserva-se em suas possibilidades de vivência, tabus, mitos, preconceitos, interdições e relações de poder. Pesquisa da ONU revela que para adolescentes e jovens, esta dimensão se traduz em um campo de descobertas, experimentações e vivência da liberdade, dentre outras situações. (ONU, 2003). A questão da gravidez na adolescência, nos últimos tempos passou a ser vista como uma importante demanda de Saúde Pública visto, a…

de tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. Não há qualquer previsão de multa, prisão ou perda da guarda dos filhos. Médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes fica sujeito a multa de três a 20 salários mínimos. A denúncia pode ser feita ao conselho tutelar ou a outra autoridade competente, como delegado, ministério público ou juiz.

Aprendizagem: Direito das crianças e adolescentes Curso: Segurança Pública Professor: Regina Panceri Nome do aluno: Data: 13/03/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do…

Direitos da criança e do adolescente É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Art. 227 da Constituição Federal Brasileira.…

garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. O maior de 18 anos de idade que pratica crimes e contravenções penais (infrações penais) pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais (atos infracionais) que pratica. Assim, um adolescente com 12 anos de idade (que na verdade ainda é psicologicamente uma criança),…