Onu Criança E Adolescente

necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc. Os dois principais marcos internacionais sobre os direitos da criança, a Carta de Pequim (1985) e a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) , ambos da ONU, não estabelecem com precisão uma idade mínima para seu julgamento e punição, deixando aos Estados Nacionais essa definição, com base em sua cultura e "que esta não deve ser fixada a um…

resolver esse problema, prender essa pessoa. As crianças e adolescentes que vivem no Brasil, em alguns pontos já vivem em estrema pobreza, e algumas quando ainda são menores de idade, já entra na vida das drogas, prostituição etc. Os jovens que entram para essa vida quase sempre são punidos quando viram de maior, pois nunca saem dessa vida, eles sempre que entram jovens, acham que essa é uma vida fácil, devido a sua vida de pobreza que tinha antes. Adolescentes do Brasil são muito…

A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS INTRODUÇÃO É de suma importância, antes de começarmos a enumerar e explicar alguns dos direitos das crianças, lembrar que a criança é uma pessoa humana, sendo assim, também goza dos direitos enunciados em todos os Pactos, Tratados e Convenções que tratem dos direitos humanos. A criança se mostra em uma condição especial, quando comparada aos adultos, necessitando de cuidados e assistência especiais, principalmente em seu…

formação técnica de 50 crianças com idade entre 7 e 12 anos, na cidade de Araras. O projeto contempla a formação, acompanhamento psicológico, a disponibilização de todos os materiais necessários para as aulas e também para as competições. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) O FMDCA, voltado especialmente para o atendimento de crianças e adolescente, tem seus recursos financeiros geridos pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com…

1 - ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido por ECA (as primeiras letras das palavras Estatuto Criança e Adolescente) é um instrumento de cidadania fruto da luta de movimentos sociais, profissionais e de pessoas preocupadas com as condições e os direitos infanto-juvenis no Brasil. O ECA foi especialmente criado para revelar os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes, contendo também neste estatuto os direitos

ideia mais precisa sobre o abandono de crianças no Brasil, é necessário que se faça um breve histórico, assim encontraremos talvez, a origem deste fenômeno que é cada vez, mas comum nos dias de hoje. Veremos também, que em nome da moral e dos bons costumes o caso de abandono de crianças, vem desde o sec. XVIII e se tornou uma pratica comum e que ainda há um empenho tímido por parte dos governantes no intuito de dar um fim menos trágico para milhares de crianças que todos os dias…

COMUNICAÇÃO EM MASSA E O IMPACTO SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Camila Bezerra de Brito RESUMO O estudo do impacto da mídia televisiva sobre a criança e o adolescente é essencial para entendermos a influência que os meios de comunicação fazem sobre eles. Entendermos em que isso contribui e prejudica, ajuda a buscar soluções que minimizem os aspectos negativos que recaem sobre a infância e juventude brasileira. Palavras-chave: criança; adolescente; mídia; televisão. 1.…

obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). A pesquisa partirá da análise das normas existentes no sistema internacional de Direitos Humanos, sobretudo nas cartas da ONU, apontando as obrigações que os Estados têm na proteção das pessoas LGBT de violações de seus direitos humanos. A problemática consiste em levantar qual o aparo legal das questões relacionadas a orientação sexual e identidade de gênero no direito

Neste presente trabalho de pesquisa abordaremos e discutiremos conceitos de criança, adolescentes assim como proteção integral. Tendo em conta que, conforme assinalado na Declaração dos Direitos da Criança, “a criança, em virtude de sua falta de maturidade física e mental, necessita-se de proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento.” Sabendo que toda criança tem direito a educação, saúde, lazer, moradia, família entre outros direitos

destaque: as crianças abandonadas. Trata-se de um problema que cada vez mais vem crescendo e que precisa que atitudes sejam tomadas imediatamente pois isso vem fazendo com que essas crianças estejam entrando no mundo do crime, pois são alvos fáceis para que os criminosos as coloquem nesse mundo por um simples prato de comida. As crianças de hoje são a esperança de que o futuro seja diferente da realidade de hoje, ou seja, uma realidade sem discriminações sociais sem…