Conflitos de filiação diante das técnicas de reprodução humana assistida: previsibilidade constitucional?

NOTA FINAL DA MONOGRAFIA: ______________________________ ASSINATURA DO COORDENADOR: ___________________________ RECIFE, _____ DE _____________________ DE _______. Recife, 2008 RESUMO A Presente obra expõe o avanço da biotecnologia, a modernização das técnicas de Reprodução Humana Assistida, dentre estas a inseminação artificial homóloga, heteróloga, in vitro e a barriga de aluguel. Diante dos avanços biotecnológicos, conceitos como “reprodução”, “maternidade”, “igualdade” ganham um novo enfoque. Um leque de possibilidades se descortina diante de nós e, como conseqüência direta disso as mais diversas indagações, no mínimo, inquietantes, passam a ser formuladas. Para que possamos analisar os aspectos jurídicos decorrentes de procriação assistida, é relevante perquirir quando se assenta o início da vida de um novo ser, de sua personalidade, os direitos do nascituro e quais os interesses que devem prevalecer diante de um conflito; principalmente, quando não se tem uma legislação específica para tal procedimento, pois os métodos utilizados na prática de reprodução artificial têm como único direcionamento a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). Ficam, portanto, as técnicas de Reprodução Assistida (R.A) praticamente sem nenhum controle governamental. Palavras-chave: Implicações Jurídicas; Reprodução Humana Assistida; Inseminação Artificial. SUMÁRIO…

surgimento da profissão está bem entrelaçado com as consequências do capitalismo monopolista nas décadas de 30 e 40, que trouxe o afloramento das questões sociais. O serviço social inicialmente orientado pela igreja católica estava voltado para “filantropia”, “caridade”. Os primeiros assistentes sociais são contratados pelo Estado, para realizarem um trabalho de cunho coercitivo e controlador (calar a boca dos trabalhadores com alguns benefícios), nas atividades assistencialistas que…

Quando o homem via a Eva pela primeira vez ele disse: “Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada.” Gênesis 2:23. Infelizmente temos visto muitas mulheres que estão, na verdade, sendo pedras de tropeço para o esposo, para os filhos e para muitas outras pessoas, até mesmo para elas mesmas. Entretanto, saiba mulher que você foi capacitada por Deus com o dom de ajudar, de ser uma benção, e Ele conta com você para isso!…

Introdução O desenvolvimento voltou a ser tema das discussões em economia. Nos novos debates, às engrenagens do desenvolvimento econômico já destacadas na literatura se adiciona mais explicitamente a categoria das instituições. Não que a houvéssemos esquecido, mas voltamos nossos olhares para apenas uma de suas manifestações - o mercado. E, com o olhar tão concentrado em uma só instituição, já estávamos ficando míopes. A chamada "Nova Economia Institucional" conseguiu reacender o…

CIRLENE ALVES LEITE RAYANE DA SILVA PEREIRA SANDRA JULIANA DA SILVA TALITA KÊNIA SILVA DUARTE PROFESSOR (a): Milla Cristiane Pavão Gonçalves BRASILIA, 11/2013 3808603354 4300068082 4300068093 4300068080 Resumo Este artigo científico tem como objetivo explanar sobre a importância do serviço social na contemporaneidade: as tendências do mercado de trabalho brasileiro, os desafios das diversas áreas laborais, identificar criticamente a conexão do serviço social com a filantropia e o…

maternidade, dascanço semanal. Ajudou a fundar os Sindicatos trabalistas, Senai para qualificar a mão- de- obra no setor industriario. O governo de Vargas foi governado por muitos golpes militares. Mas também teve muitos avanços na poilitica social e economica do nosso pais. Ditadura Militar: O AI-5, milagre brasileiro e os anos de chumbo. O presidente Medici governou o pais durante o regime militar conhecido pela sua forma de governar como os anos de chumbo da ditadura devido as…

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA e evidenciar a importância da centralização de seus serviços facilitando assim a busca de resoluções de problemas e informação no decorrer de uma gestão para com a população do município. O termo “centro político administrativo”, segundo Segawa (2002), refere-se a sede das atividades governamentais. Onde está mais diretamente ligado à edificação municipal, estadual ou federal inerente às questões do poder público. Na década de 70, conforme…

interação social constitui um determinado aspecto de todos esses atos. (...) Entretanto, ele olha os mesmos fenômenos de um modo diferente. O sociólogo está interessado em olhar além das metas de ações humanas comumente aceitas ou oficialmente definidas. Pressupõe certa consciência de que os fatos humanos possuem diferentes níveis de significado, alguns dos quais ocultos à consciência da vida cotidiana. Pode até pressupor certa dose de suspeita quanto à maneira como os fatos humanos são…

humanismos cristãos, marxistas, existencialistas cristãos e ateus, científico (de tradição positiva) entre outros”19, o que demonstra que o ser humano está em constante busca para criar uma sociedade mais justa e fraterna. A referida autora argumenta que nas primeiras décadas do século XX, a concepção humanista já havia se transformado num conhecimento comum do mundo civilizado, de forma que as Constituições procuravam consagrar os direitos individuais, como também alguma forma…

consiste em métodos de avaliação com caracteristicas exploratória aumentando a experiência baseada nas características específicas. 6.2. Métodos e técnicas de investigação Questionários abertos, livros, revistas, sites. 6.3 Procedimento A pesquisa de tela foi realizada no (CAPS, TM) com participação dos usuários dos serviços e seus familiares, como instrumento de coleta de dados usamos questionários abertos com esclarecimento do…