projeto

embasa-se em quatro pilares: a democracia, a autonomia, a cidadania e o trabalho coletivo. Segundo SMED (2000), na construção coletiva do projeto político pedagógico da rede municipal de ensino, percebeu-se a necessidade de mudar a estrutura e a concepção da escola. Sentindo a necessidade de construir no cotidiano escolar experiências democráticas, cidadãs, coletivas e autônomas para que os indivíduos: em que alunos, professores, pais e mães pudessem participar e interagir no processo educacional dialógico. SMED (1998), em busca de redimensionar a função social da escola, reforça a concepção política pautada nos princípios de educação popular, valorizando os saberes que as crianças e suas comunidades possuem, reorganizando os tempos e espaços sob uma lógica que respeite os processos de construção do conhecimento e socialização, os ritmos de aprendizagem, as idades culturais, cognitivas e sociais, considerando as múltiplas dimensões das formas dos sujeitos. Segundo SMED (2000), para revolucionar o ensino fundamental foram construídos ciclos de formação. A proposta fundamenta-se na visão de que o ser humano se desenvolve em sua totalidade, em todas as suas dimensões, mas com diferentes ritmos entre as pessoas, considerando assim, que em ciclos o tempo será mais longo que o sistema seriado e que aprendizagem e o desenvolvimento são processos contínuos, sendo o papel da escola criar condições para atender as diferentes necessidades e possibilidades de cada aluno. …

laboratórios do campus da Unesp de Jaboticabal 211 Paulo Antonio Tosta e José Carlos Plácido da Silva 11 Espaços públicos viários: uma abordagem qualitativa 227 Roberto Antônio Gasparini Júnior e João Roberto Gomes de Faria 12 Moradia e mobiliário para profissionais autônomos: diretrizes projetuais 247 Roberta Barban Franceschi e Roberto Alcarria do Nascimento APRESENTAÇÃO O Planejamento de Produto é uma das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Design…

protegidos, como, por exemplo, o patrimônio jurídico de outrem. Nesta linha, vale lembrar que o ambiente é considerado como essencial à sadia qualidade de vida e que, tanto o Estado quanto a coletividade, possuem o dever de "preservá-lo para as presentes e futuras gerações", conforme o caput do artigo 225 da Constituição Federal. No caso da ordem constitucional brasileira, a previsão da responsabilidade por atos lesivos ou meio ambiente foi incorporada expressamente no parágrafo terceiro…

o âmbito da sua própria interpretação, quer dizer, não procede do juiz e sim de uma norma que declara irrevisível a sentença" , (grifos nossos) l 8 Se e quando houver ruptura na cadeia de sustentação do sistema — no caso de uma revolução vitoriosa, por exemplo —, a velha ordem, globalmente considerada, desaparecerá porque terá sido trocada a norma básica que lhe conferia os atributos da juridicidade —fundamento, eficácia e vigência —, passando a vigorar, como direito novo, com o…