Oi Cobrança Indevida

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA CAPITAL – RJ. (NOME DO REQUERENTE), NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG, CPF, ENDEREÇO, BAIRRO, CEP, CIDADE, , vem, mui respeitosamente a presença de V. Exª, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de BANCO ITAÚ S/A, situada à Av. Presidente Vargas, 642-A– Centro – Rio de Janeiro – Rio de Janeiro, CEP: 20.071-001, inscrito no CNPJ sob o nº 60.701.190.0001-04, pelos fatos e motivos que…

serviços de telefone fixo e internet regularmente. Ocorre que a partir do dia 01/08/2013, passou a receber cobranças, diariamente, no valor de R$ 34,99 (trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), acumulando 17 cobranças sobre o mesmo débito, o qual inclusive, a autora não reconhece. (comprovantes em anexo). Diante disso, passou a demandante a receber cartas de cobrança com aviso de pagamento em atraso e possível suspensão dos serviços. (cópia em…

CELULARES. Pois bem, a partir da primeira fatura, referente ao mês de março de 2010 (docs. 07/09), os Autores detectaram inúmeros erros: Assinatura do fixo antes R$ 73,82, que ficou acordado um desconto de 20%, não é visualizado na fatura denominada de “oi conta total profissional 1”, muito pelo contrário, o valor elucidado é de R$ 330,77, e sobre este valor a Ré concede 20% de desconto no primeiro mês, totalizando R$ 264,62. (R$ 100,00 a mais do acordo por telefone em fevereiro de…

EXCELENTÍSSIMO SENHO R DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍ VEL DA COMARCA DE NA TAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE . CONSUMIDOR. TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DESCARACTERIZAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E BLOQUEIO DA LINHA TELEFÔNICA. COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. (Acórdão n. 593288, 20080910118527APC, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 30/05/2012, DJ 11/06/2012 p. 76) FRANCISCO ROMERITO DE GOIS LIMA , brasileiro

UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM RECLAMANTE : RECLAMADO : TNL PCS S.A (OI) _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número , situada nesta cidade de Belém à Rua __________, nº ________, Bairro _______,CEP ______, vem, por meio de seu Advogado que ao final assina, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da TNL PCS S.A (OI), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o número:…

Consumidor, abusando do seu direito em detrimento da hipossuficiência da Autora, frustrando as expectativas do Demandante. Destarte, resta evidente que a Reclamada é responsável objetivamente pelos danos materiais causados à Autora, quais sejam, cobrança indevida de várias contas, as quais não deveriam ser enviadas, posto que, houve a solicitação de cancelamento. Excelência, é de grande importância ressaltar, que, mesmo a Reclamante recebendo FATURAS INFUNDADAS, após solicitação…

39, I, do CPC, requer que sejam enviadas as notificações, publicações, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Ex.ª, para ajuizar AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI FIXO (TELEMAR NORTE LESTE S/A), CNPJ nº 33.000.118/001-79, empresa estabelecida na Rua Beneditinos, 23, 11º andar, Centro, Cep. 20081-050, pelos seguintes fatos e fundamentos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma, para os fins do art

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 16ª UNIDADE DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo n° 032.2012.914.062-3 Promovente: Maria do Rosário Diniz de Macêdo Promovido: TNL PCS S/A (Oi Móvel) MARIA DO ROSÁRIO DINIZ DE MACÊDO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, neste ato representada por suas procuradoras ao final assinadas, vem, à presença de V. Exa., com o devido respeito e o costumeiro acatamento, dar ciência da…

assinadas, estas com endereço profissional na Avenida Colares Moreira nº 444, 4º andar, salas 413-415, Edifício Monumental, Renascença II, perante V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face de OI – TNL PCS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0014-73, estabelecida na Av. Daniel de La Touche nº 31, Cohama, CEP 65061-050, São Luís/MA, pelos fundamentos fáticos e jurídicos seguintes:…

Paraná, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL c/c CANCELAMENTO DE PROTESTO com pedido de concessão liminar, em face de OI S.A – BRASIL TELECOM S.A. (OI TELECOM / OI-TV (HD) / TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, (filial-Curitiba) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0321-85 e inscrição estadual nº 90.206.136-34, com endereço à Rua Travessa Teixeira de Freitas, nº…