Cole O Sinopses V

.............. . . . . . . . ......... . . Noções gerais .................................. ................ . . . . . . . . ....... Flagrante facultativo e flagrante obrigatório ou compu lsório (art. 301 CPP) ................... . . . . . . . . . . .. ......... 4.2.3. Prisão em flagra nte nos crimes de ação penal pública condicionada à representação d o ofendido e d e ação penal privada . ........................... 4.2.4. Espécies d e prisão e m flagrante (art. 302 CPP) . . . .......... 4.2.4.i. Flagrante próprio ou propriamente dito o u perfeito o u real ou verdadeiro (art. 302, 1 e li, CPP)................................... ........ 4.2.4.2. Flagrante impró prio ou i m perfeito o u irreal ou q uase flagrante (art. 302, I l i, CPP) ..... 4.2.4.3. Flagrante presu mido o u ficto ou assimilado (art. 302, IV, CPP) ....................... 4.2.4.4. Flagrante preparado o u provocado (Sú mula 145 STF) ........................ 4.2.4.5. Flagrante forjado .................. ................ . . . . . . . . . ... 4.2.4.6. Flagrante esperad o . . . . . . . ................... . . . . . . . . . .. . ..... 4.2.4.7. Flagrante diferido ou retardado o u prorrogad o ou postergado ou ação controlada (art. 53, li, d a Lei n° 11.343/06, art. 4°-B da Lei n° 9.613/98 e arts. 8° e 9° da Lei n ° 12.850/13).................... 4.2.4.8. Flagrante nos crimes permanentes . (art. 303 CPP), habituais e continuados 4.2.i. 4.2.2. ...... ..... 10 73 78 87 87 94 94 96 97 99 99 99 100 102 103 103 104

l d i i W « l »1 r. (h ItmJo (nnn*’S patrim oniahdadv. sem que, todavia, sc conliindatn com os threitos de <n <t(U>, únicos a que correspondem obrigações stricto xensu \ atividade econômica realiza-nc através da disposição das coisas c do aproveitamento de serviços. Para satisfazer seus interesses, o homem n.io pinle limitar-se à utilização direta de bens. Precisa, tambem, que outros pratiquem atos que lhe sejam úteis, aos quais contraprcstam por diversas maneiras Para…

830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11s?ODIVM Dirky da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Frcdic Didier Jr.. José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior. Nestor Távora. Robério Nunes Filho, Robcrval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério SLncbes Cunha. Conselho Editorial: Capa: Rcne Bueno e Daniela Jardim…

realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afir­ ma com razão que toda pergunta j á envolve, de certa forma, uma intuição do perguntado. Não se pode, com efeito, estudar um as­ sunto sem se ter dele uma noção preliminar, assim como o cientis­ ta, para realizar uma pesquisa, avança uma hipótese, conjetura uma solução provável, sujeitando-a a posterior verificação. No caso das ciências humanas, talvez o caminho mais aconse­ lhável sej a aceitar, a…