Ofício De Gestor

objetivamente as situações que ainda mereceriam saneamento. No entanto, enquanto o presente processo aguardava apreciação de mérito no Gabinete do Senhor Ministro Relator, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Denasus encaminhou, por meio do Ofício 902/DENASUS/SGEP/MS, de 31/10/2012, cópia conclusiva do Relatório de Auditoria 10.468/2012, relativo a trabalhos realizados na SMS/SP e em sua entidade vinculada, Autarquia Hospitalar Municipal – AHMSP, atendendo, em parte, a…

Silmar de Fátima Lima Ramos, Presidente do Conselho Gestor do Hospital Universitário, Coordenadora do Serviço de Radioterapia do Hospital Universitário e a Senhora Regina Borges Prestes César, Física Médica do Serviço de Radioterapia do Hospital Universitário; 7 17 de junho de 2013 Professora Célia Maria Silva Correa Oliveira, reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; 8 01 de julho de 2013 Dr. Gualberto Nogueira de Leles, ex-gestor do Hospital Universitário da…

reforma do sistema tributário aplicável às empresas de faturamentos baixos. Diante da complexidade inerente à tarefa de disciplinar o microsistema tributário inserido no presente Estatuto, surgiu o “Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequenos Portes” ou, “Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)”, cuja função é fiscalizar as Microempresas e Empresas de Pequenos Portes. O Decreto 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, instituiu o CGSN e estabeleceu sua…

SIGLAS 22 19. REFERÊNCIAS 23 20. ANEXOS 24 ANEXO 1 – PLANO DE APLICAÇÃO ANEXO 2 – CONCILIAÇÃO BANCÁRIA ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS ANEXO 4 – RELATÓRIO DE ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 5 – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANEXO 6 – MODELO DE TERMO PROVISÓRIO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE REPAROS/MELHORIAS ANEXO 7 – MODELO DE TERMO DE TRANSMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO ROTATIVO ANEXO 8 – MODELO DE TERMO DE…

haver o fortalecimento do conselho escolar. As atitudes, os conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e competências na formação do gestor da educação são tão importantes quanto a pratica de ensino em sala de aula. No entanto, de nada vale esses atributos se o gestor não se preocupar com o processo de ensino /aprendizagem não sua escola. Os gestores devem também possuir habilidades para diagnosticar e propor soluções assertivas as causas gestoras de conflitos nas equipes de…

INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------- 4 2 INFORMAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL----------------- 4 3 ORGANOGRAMA------------------------------------------------------------------------ 5 3.1 CARACTERÍSTICAS DO GESTOR------------------------------------------------ 6 3.2 TREINAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE------------------------------- 7 3.3 BENEFÍCIOS OFERTADOS--------------------------------------------------------- 8 3.4…

que a ordem jurídica contempla três espécies de lançamentos. Estas são classificadas de acordo com o grau de participação do sujeito passivo no ato-procedimento, nas seguintes modalidades:lançamento de ofício, lançamento por declaração e lançamento por homologação. Há também o lançamento de ofício por auto de infração em caso de infrações à legislação tributária por descumprimento de obrigações acessórias, como quando o contribuinte não presta regularmente suas declarações, ou por…

Cultura - SMEC GESTÃO ESCOLAR ORIENTAÇÕES BÁSICAS FEVEREIRO/2003 SUMÁRIO Apresentação Secretaria Municipal da Educação e Cultura – SMEC Missão Visão de Futuro Linhas de Ação Estrutura Organizacional Titulares dos Cargos em Comissão Gestor Escolar Autonomia da Gestão Escolar Gestão Democrática da Unidade Escolar Gestão dos Recursos Humanos da Unidade Escolar Avaliação de Desempenho do Grupo Magistério Gestão Pedagógica da Unidade Escolar Participação da Unidade…

146, III, “d” e respectivo parágrafo único da Constituição Federal de 1988. Criado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 - vigente a partir de 1º de julho de 2007. Decreto 6.038/2007 – Institui o Comitê Gestor do Simples Nacional. Resoluções do Comitê Gestor – nºs 01/2007 a 91/2011. 2. Competência Para Instituição: UNIÃO O Simples Nacional foi criado com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas…

Neste tópico, o RECLAMANTE deve relacionar requerimentos que são de seu interesse para o bom desenvolvimento da causa e de sua pretensão (p. exemplo, requerer a expedição de ofícios para i) Delegacia Regional do Trabalho informando o labor sem a correlata anotação em CPTS; ii) órgão gestor do FGTS informando a não-efetivação dos depósitos devidos; iii) à Secretaria da Receita Federal, em função do descumprimento, pelo empregador, de obrigações trabalhistas previstas na legislação