Normas tecnicas IML

Manual PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO 3a REVISÃO 2011 IML – BH PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO 3a REVISÃO 2011 FICHA TÉCNICA Dr. Diógenes Coelho Vieira Superintendente de Polícia Técnico‐Científica Rodrigo Camargos Couto Silberto Marques de Assis Azevedo Coordenadores da 2a revisão Rodrigo Camargos Couto a Coordenador da 3 Revisão © Copyright by Instituto Médico Legal de Belo Horizonte - 2011 1ª Edição - 2011 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução desta obra, em seu todo ou parte, sem a permissão por escrito de Acadepol - Academia de Polícia Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200 - Nova Gameleira - CEP: 30510-210 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Telefone: (31) 3379-5001 Capa: xxxxxxx Editoração: Maria Inêz Vieira Machado Revisão: Diretor do IML: Dr. José Mauro de Moraes Responsável técnico: Rodrigo Camargos Couto Colaboradores: André Luiz Barbosa Roquete Arnaldo Labossiere Muzz Daniela Savi Frederico Jardim Pfeilsticke Hamilton Rodrigues da Silva Hugo da Silva Lima João Batista Rodrigues Júnior Lena Tereza Lapertosa de Melo Luciene Antônia de Lacerda Marcus Luiz de Oliveira Penido Patrícia Regina Alves Lisboa Rogério Monteiro de Bastos Couto, Rodrigo Camargos et al. - 2011 Procedimentos operacionais padrão / Couto, Rodrigo Camargos et al. Belo Horizonte: Acadepol Editora, 2011. 522p. Bibliografia. 1. Belo Horizonte. 2. IML. 3. Procedimento padrão. 4. Manual. I.…

funções de escrivão ad hoc, com arrimo no art. 245, § 5º do CPP Militar, em sintonia com o art. 5º, caput, da Constituição Federal e demais disposições das IN-02-ACW, devendo prestar o compromisso legal; 3. Autuada esta e seus anexos, o senhor Escrivão adote as providencias seguintes: a) oficie-se ao MM Juiz Auditor solicitando autorização para que o militar preso a disposição daquele juízo, possa participar das diligencias necessárias á elucidação dos fatos em…

......), no dia ... de ................... de 20...., conforme extrato de pagamento em anexo. Em face do julgamento da lide, adveio sentença de mérito na qual JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL em virtude da falta de documento essencial a propositura da demanda, a saber: o Laudo do Instituto Médico Legal – IML. Ora, Excelência, mesmo sabendo da necessidade de produção de prova pericial, o juízo a quo atropelou a fase de instrução processual, preferindo sentenciar o feito no…

____________________________________________________________ _________________________________ 6. Auto de Prisão em Flagrante, englobando as peças já produzidas; 7. expedição da Nota de Culpa, entregando ao preso, mediante recibo; 8. encaminhar, quando possível, a vítima e o preso, ao Instituto de Medicina Legal (IML) a fim de serem submetidos a Exame de Corpo de Delito; 9. em caso de ser o flagrante decorrente da apreensão de drogas, encaminhar ao IML a substância entorpecente…

ETAPA 1 Passo 1 - OFEBAS – A história de um sonho que se transformou em realidade No ano de 1965, diversos associados de entidades assistenciais e de benemerência de Sorocaba decidiram fundar uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que reunisse todas as sociedades, sem distinção de cor ou credo religioso, com o propósito de dar outro tratamento a questão de assistência funerária existente na ocasião. Depois de várias reuniões em que se discutiu a…

Derecho y Cambio Social IDENTIFICAÇÃO DE CORPOS CARBONIZADOS NO IML-PE Nathalie de Queiroz Jordão (*) Adriana Paula de Andrade da Costa e Silva Santiago (**) João Batista Montenegro (***) Fecha de publicación: 01/01/2013 RESUMO O presente estudo teve como objetivo verificar aspectos relacionados à perícia de identificação em corpos carbonizados no Instituto de Medicina Legal de Pernambuco. Para tal, foi realizada uma pesquisa documental, retrospectiva, transversal e de…

suas causas e meios capazes de propiciar à melhoria da qualidade de vida dessas mulheres. Assim, nessa linha de discussão, com supervisão e orientação das supervisoras acadêmicas e de campo, pretende-se mobilizar um ciclo de palestras de orientação, informação e/ou esclarecimento para o público-alvo do projeto quanto ao tipo de violência sofrida, sua forma de punição e as implicações de não denunciar o agressor, e em casos de violência física encorajá-las a se submeterem ao exame de…

devido administrativamente. Caso tal preliminar fosse acatada, iria ferir frontalmente o art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal que afirma que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito Dessa forma, totalmente descabida a preliminar acima mencionada, devendo ser afastada de pronto MERITORIAMENTE Afirma no mérito…

Arildo de Toledo, Armando Canger Rodrigues, Harry Shibata | | | Biografia | | | | Documentos | | Artigo de jornal Advogados querem reabrir processos. Artigo sem data e fonte, sobre quatro processos que devem ter sua reabertura pedida nos próximos dias, referentes à morte do primeiro-tenente PM José Ferreira de Almeida, que teria cometido suicídio na prisão; do estudante Alexandre Vannucchi Leme, dado como atropelado quando tentava fugir de agentes de segurança; de…

embriagado. Sendo assim, tem total poder e liberdade o agente de indicar ou não o crime, no mínimo, administrativo. Todavia, em seu habitual trabalho, numa blitz comum, não há no que se falar em auto de infração pela simples recusa do teste de bafômetro. ALCOOLIZADO OU EMBRIAGADO Nem todas as pessoas que ingeriram um pouco de bebida alcoólica estão embriagados, conforme podemos ver no Laudo do IML de um Caso em particular, conforme abaixo. DOS FATOS Em que pese o nobre saber…