Obrigaçao

identidade n. – DETRAN/RJ, e CPF. , ambos residentes e domiciliados na , Pechincha – JPA, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 22.770-233 vem mui respeitosamente perante V. MM, por intermédio de seus advogados in fine, propor AÇÃO DE CUMPRIMENTO GERAL DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ 04.487.255/0001-81 com registro na ANS N. 00.070-1 com sede na ALAMEDA MINISTRO ROCHA AZEVEDO, 346,…

VilaVelha-ES,CEP: 29.116-680, por sua advogada, que esta subscreve, com escritório profissional descrito no rodapé desta, onde recebe as intimações de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL Em face da UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO e MUNICÍPIO DE VILA VELHA, pelo que passa a expor para ao final requerer o que for de direito.…

(doc.2) residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, (doc.3) através de sua advogada abaixo assinada, onde recebe as intimações no endereço constante no rodapé, (doc. 1) vem à presença de Vossa Excelência apresentar AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PEDIDO DE LIMINAR Em face de XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXX e inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX residente e domiciliado na XXXXXXXXXX,

XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e procurador infrafirmado, no caso de publicação, pugna sejam as mesmas feitas em nome do subscritor da presente, vem perante Vossa Excelência ajuizar Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica c/c reparação de danos material e moral BRADESCO SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com o CNPJ: 92.693.118/0001-60, com Sede na Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio…

escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXX, município de XXXXXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações para todos os atos processuais (art. 39, I, do CPC), vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, com endereço XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de…

procuração em anexo, o qual, será intimado em seu escritório situado na Rua Evaristo da Veiga, nº 41, sala 604, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-040, tel. (21) 2210-7208, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA) em face do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde), pessoa jurídica de direito público, representado pelo seu Procurador Geral, o qual pode ser

da Tijuca, vem por seu advogado, abaixo subscrito,com escritório na Rua(________), Bairro denominado (______), requerer seja concedido o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de instrumento de mandato, conforme Art. 37 do CPC e propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA c/c DANOS MORAIS Em face de Plano de Saúde Bem-Estar Ltda.,empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF com o n°(xxx), com sede na Rua (xxx), n° (xxx), no denominado Bairro (xxx), com fulcro…

Lista de artigos onde é mencionada a obrigação do empregador de efectuar Informação, Formação e Consulta aos trabalhadores |Diploma |Informação |Formação |Consulta | |Código do Trabalho |Art. 3º |Artigo 61.º |Artigo 131.º | |Cap. 0 e I |Relações entre fontes de |Formação para reinserção…

padrões, assegurar a segurança não só do referido autor em questão, mas de todos aqueles que também foram vitimas da negligência da parte ré. Nos termos previsto nos artigos 402CC, empresa Ré, na qualidade de prestadora de serviços, nao cumpriu com a obrigação ora imposta, colocando em risco não só a vida, mas também fazendo com que o referido autor hoje tenha seu nome no ról dos inadimplentes. Como se vê, na qualidade de prestadora de serviços, a Ré tem responsabilidade objetiva em…

sob o n. 16.179, com escritório profissional na Rua Leopoldo de Bulhões, 122 esquina com Léo Lince , Setor Santa Maria, CEP 75.800-971, Jataí-GO, vem respeitosamente com fulcro na Legislação pertinente propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER em desfavor da CRC-CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMÉRCIO LTDA – pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n. 01.051.261/0001-01, situada nesta Urbe na Avenida Rio Bonito, Quadra 02, Lote 01, Setor Cohacol, pelos…