Obrigação De Fazer Plano De Saude

INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - MEDICAMENTO NEGADO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF (nome, qualificação e endereço) por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________

portadora da cédula de identidade, RG nº _____________, residente e domiciliada na ____________, nº ________, _________, _______/___, por seus procuradores, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRI TO e/ou LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de _____________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…

Vossa Excelência, promover: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE INDENIZAÇÃO com TUTELA ANTECIPADA, pelo procedimento ordinário, em desfavor de: -UNIMED PATO BRANCO Cooperativa de Trabalho Médico, cooperativa de primeiro grau devidamente constituída, registrada na OCEPAR – Organização das Cooperativas do Estado do Paraná sob n° 331, atuando como Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde, registrada na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar sob n° 37068-1, inscrita no

INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE TRATAMENTO - MEDICAMENTO NEGADO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF (nome, qualificação e endereço) por seus procuradores signatários, nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. 01), os quais recebem intimações no endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP ____________, B. ____________, ____________

DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Comendador Francisco Amorim, 430, Farol, Maceió/Al, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. I – DOS FATOS A Autora, em virtude de contrato de trabalho, é filiada a um dos planos de saúde ofertados pela empresa Ré, que possui cobertura para “cirurgias em geral sem limites”, conforme tópico 02 da proposta de plano de…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº MG 0154275-20.2008.8.26.0100 CLÍNICA SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus bastantes procuradores firmatórios (Doc. 1), oferecer a presente CONTESTAÇÃO, em consideração à preliminar, aos fatos, aos fundamentos jurídicos, às provas e ao pedido que se seguem: I. PRELIMINARMENTE Cuida o presente feito ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar

onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência propor: Obrigação de fazer cumulada com obrigação de não fazer, além disso, o pedido de tutela antecipada em face do Plano de Saúde Bem-Estar com endereço..., e da Clínica São Marcelino Champagnat, localizada na Barra da Tijuca, RJ. Dos Fatos: Desde 19 de março de 2005, o requerente, Agenor da Silva Gomes, contratou o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura…

intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência propor: Obrigação de fazer cumulada com obrigação de não fazer, além disso, o pedido de tutela antecipada, em face do Plano de Saúde Bem-Estar com endereço rua Esmael de Andrade- RJ, e da Clínica São Marcelino Champagnat, localizada na Barra da Tijuca, RJ. Dos Fatos: Desde 19 de março de 2005, o requerente, Agenor da Silva Gomes, contratou o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com…

condenatória de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela em relação ao plano de saúde Plano de Saúde Bem-Estar. Endereçamento: VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DE RIO DE JANEIRO FATOS: síntese dos fatos elencados no enunciado dando ênfase à urgência da medida FUNDAMENTOS: Arts. 461 e 273 do CPC; Súmula 469 do STJ; e, do CDC Art. 461. Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da…

Acórdãos Direito Civil III 1 EMENTA: OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA ANTECIPADA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - PESSOA HIPOSSUFICIENTE PORTADORA DE DOENÇA GRAVE - DEFERIMENTO - ADMISSIBILIDADE. 1. A antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial pressupõe a concorrência dos requisitos da verossimilhança do alegado em face da existência de prova inequívoca e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou, alternativamente, caracterização de abuso de direito de defesa