Obrigação de fazer cumulada com obrigação de não fazer, além disso, o pedido de tutela antecipada
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Agenor da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, residente na Rua São João Batista, n°24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, representado por: seu filho, Arnaldo da Silva Gomes, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, residente no mesmo endereço do seu genitor; por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua... onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência propor:
Obrigação de fazer cumulada com obrigação de não fazer, além disso, o pedido de tutela antecipada em face do Plano de Saúde Bem-Estar com endereço..., e da Clínica São Marcelino Champagnat, localizada na Barra da Tijuca, RJ.
Dos Fatos:
Desde 19 de março de 2005, o requerente, Agenor da Silva Gomes, contratou o Plano de Saúde Bem-Estar para prestação de serviços de assistência médica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergências, exames, consultas ambulatoriais, resgate em ambulâncias e até mesmo com uso de helicópteros, enfim, tudo o que se espera de um dos melhores planos de saúde existentes no país.
Em 4 de julho de 2010, o requerente foi internado na Clínica São Marcelino Champagnat, vítima de grave acidente vascular cerebral (AVC), e seu estado de saúde piora a cada dia. Ao visitar o pai, no dia 16 de julho do mesmo mês, seu filho Arnaldo da Silva Gomes foi informado pela direção da clínica que tem como responsável o Dr. Marcos Vinícius Pereira, que o quadro comatoso do senhor Agenor é de fato muito grave, mas não há motivo para que ele permaneça internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da clínica, e sim em casa com a instalação de Home Care (atendimento domiciliar em domicilio), com os equipamentos necessários à manutenção de sua vida