Oab Sp 127 Civil 2 Fase

............................................................ 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL...................................................................

1.7 – CITAÇÃO______________________________________ 06 1.2 – INSTRUÇÃO__________________________________________ 06 1.3 – INDEFERIMENTO______________________________________ 07 1.4 – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA______________________________ 08 2. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA_____________________________ 08 2.1 - AJG NO ENTENDIMENTO DO TJ/RS_______________________ 09 2.2 - AJG NO ENTENDIMENTO DO STJ_________________________ 11 2.3 - DECLARAÇAO DE ISENTO E…

REQUERIMENTO PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE/OAB/MG Exmo. Sr. Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga DD. Presidente da CAA/MG xxxx, inscrita na OAB/MG sob o nº xxx, residente à Rua xxxxxx na cidade de Belo Horizonte, telefone xxx e-mail: xxx, requeiro nos termos do Convênio assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB/MG e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais – CAA/MG a concessão do benefício de auxílio maternidade, tendo em…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2. a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06 ISBN…

Administração – CVM – 2008) O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis – Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente ao componente humano do Estado; a base física do Estado; o elemento condutor do Estado. 2. (CESPE – Agente de Polícia – PCRR – 2003) A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação. 3. (CESPE – Técnico Judiciário – Área Administrativa – TRE/MT – 2010) O…

Constitucional. Universidade Tiradentes http://www.unit.br/, Graduação, Pós-graduação, Cursos Preparatóriospara Concursos e OAB. Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416A0 Facebook: https://www.facebook.com/danielribeirovaz Twitter:@profvazdireito Blog:http://danielvaz2.jusbrasil.com.br/ Whatsapp:7998120462 DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. 1- Introdução e Federação. 2- Motivos que determinaram o surgimento do Estado 3- Dos Princípios Fundamentais. 4- Símbolos…

fática Conflituosidade contida, nem todos entendem ou compreendem a situação concreta. D. coletivo – Relação Jurídica base (contrato de trabalho) Confere a determinadas pessoas a preservação (órgãos – são legitimados processuais, MP, associações civis, sindicatos) defendem, interesses transindividuais porém não significa que atua em nome próprio, interesse alheio em nome próprio. O individuo não pode agir por interesses transindividuais. Ação em nome próprio (órgãos) mas o direito…

Na constitui ção é disci plinada a atividade jurisdicional (artigo 92° ao 126°), do Ministério Público (arti go 127° ao 130°), das policias (artigo 144°), garantias constitucionais (artigo 5°) , etc. - Dir eito Penal: é pelo processo que se dá existência ao Direito Penal, mantendo matérias comuns como livramento consti tuci onal, reabil itação, sursis, etc. - Dir eito Processual Civil: são ramos do mesmo tronco, só difer indo quanto ao conteúdo do processo. - Teoria Geral dos…

presença de Vossa Excelência propor o presente M A N D A D O DE S E G U R A N Ç A C O M P E D I D O L I M I N A R, Contra ato ilegal praticado pelo Sr. Secretário da Saúde do MUNICÍPIO DE XXXXXXXXX, fulcro artigos 5º, "caput"[1], 6º[2] e 196[3] e ss da Constituição da República, art. 6º, I, letra "d"[4] e art. 7º , II[5] da Lei 8.080 de 19.09.90 (Lei Orgânica da Saúde), nos moldes que seguem. DOS FATOS A requerente realizou diversos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP FACULDADE PAULISTA DE DIREITO EXECUÇÃO FISCAL: DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Beatriz Almada Nobre de Mello São Paulo 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP FACULDADE PAULISTA DE DIREITO EXECUÇÃO FISCAL: DISCUSSÕES CONTEMPORÂNEAS RELATIVAS À APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Beatriz Almada…