Oab Sp 110

heterônomas. V F 17- Jurisprudência é fonte secundária, na forma do art. 8º da CLT, e obriga o julgador quando da prolação de decisão sobre hipótese idêntica. V F (OAB-RS-MAR/2004). Considere as assertivas abaixo. I - A fonte jurídica heterônoma, por intermédio de norma autônoma, permite seja excepcionado o princípio da irredutibilidade salarial. II - Para efeitos da relação jurídica de emprego, as…

EXCIPIENTE: ERLON AUTOS: (...) AUTOS REFERÊNCIA: 99.001.164837-6 ERLON, já qualificado nos autos do processo em tela, vem, através de sua advogada (...), OAB nº(...), abaixo assinado, com escritório sito a rua (...), nº (...), bairro (...), Rio de Janeiro- RJ, interpor EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA Com fulcro nos art. 95, III, art. 110 e art. 111, todos do Código de Processo Penal, e na aplicação subsidiária do art. 267 do Código de Processo civil, e, ainda, pelos fatos expostos a seguir:

causam ativa e passiva; pressupostos processuais; competência do juízo. UnB / CESPE – OAB Exame de Ordem 2007.1 Prova Prático-Profissional (P2) –1– Direito Tributário e Direito Processual Tributário TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/4 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 UnB / CESPE – OAB Exame de Ordem 2007.1 Prova Prático-Profissional (P2) –2– Direito…

Rua Barão de Atibaia,nº355, apto 64, CEP 13.023-010, bairro Vila Itapura, na cidade de Campinas/SP. ANTONIO de ARAUJO, brasileiro,solteiro, analista de sistemas, portador da Carteira de Identidade 373183-A e do CPF nº 229.322.698-01, residente e domiciliado na Rua Prof. Antônio Seixas Leite Ribeiro, S/N, Acesso 20, Bloco 147,Apartamento 32, bairro Jardim Alvorada, CEP 09180-110, na cidade Santo André/SP. JOAO MARTINS, brasileiro,casado,administrador, portador da Carteira de…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Tâmara foi denunciada pelo representante do Ministério Público pela prática do crime de furto qualificado pelo abuso de confiança, pois teria se valido da qualidade de funcionária de George, seu patrão e diretor geral da empresa Alfa, a maior do país…

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E O SEU PAPEL FACILITADOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OAB SANTOS/SP – Agosto de 2014 PRISCILA AGAPITO Tabeliã Lei 11.441/07: Alterou os seguintes artigos do C.P.C.: -­‐ 982 (inventário e partilha por escritura) -­‐ 1031 (partilha judicial) -­‐ 1.124-­‐A (foi incluído: previu separação e divórcio consensual por escritura pública)

estilo, se digne este juízo de determinar a remessa dos autos para apreciação do Egrégio Tribunal ________, com as razões expostas. Termos em que, Pede deferimento. _____________, 21 de fevereiro de 2011. _________________ OAB/SP nº_________ *21 de fevereiro = 5 dias. Mas e o prazo de 8 dias para apresentar as razões? Pode mudar na outra peça ou vale o dos 5 dias para ambas? EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____________…

do CPF: 037.610.586-89, nascida em 16/01/1991 na Cidade de Santo André/SP. Residente e domiciliado na Rua Boa Vista Nº 109 no Bairro Jardim Ferreira – CEP: 09584-910. A Sociedade girara sobre o nome empresarial de Mononomo Eletrônica LTDA. A família dispõe de modernas instalações para estabelecer a empresa, “MONONOMO Elétrica’’ constituída uma sociedade empresaria limitada terá sua sede em São Paulo, Bairro Jardins CEP- 09782-110”. A Sociedade tem por objetivo a exploração do ramo de…

Escola de atualização profissional e capacitação jurídica www.mestrejuridico.com.br Prof. Paulo Sérgio Pereira da Silva VIII EXAME DA OAB – 2ª FASE PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Fulano de tal, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxx-x, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua dos bobos, s/n, CEP.: 01589-110, São Paulo/SP, por sua advogada e bastante procuradora, Instrumento de Mandato em anexo (Doc. 01), vem com o devido acatamento, à…