Oab Sp 110

decorpo de delito indireto), mas não pela só palavra da gestante.” (Curso de Direito Penal – parte especial, vol. 2, Editora Saraiva,pag.110) Com isso, concluímos que é necessária a prova da gravidez damulher (TJSP, RJTJSP 97/438; RJTJSP 75/285; RT 505/332; TACRIM – SP, Julgados 69/207), nãoa suprindo a confissão da gestante (TJSP, RT 623/287; TACRIM – SP, RT 569/ 330), nem merosindícios (TJSP, RT 518/349). Ainda nesse sentido, é a jurisprudência contida na RT 569/330, quepassamos a…

corpo de delito indireto), mas não pela só palavra da gestante.” (Curso de Direito Penal – parte especial, vol. 2, Editora Saraiva, pag.110) Com isso, concluímos que é necessária a prova da gravidez da mulher (TJSP, RJTJSP 97/438; RJTJSP 75/285; RT 505/332; TACRIM – SP, Julgados 69/207), não a suprindo a confissão da gestante (TJSP, RT 623/287; TACRIM – SP, RT 569/ 330), nem meros indícios (TJSP, RT 518/349). Ainda nesse sentido, é a jurisprudência contida na RT 569/330, que…

SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO MIGUEL PAULISTA ESTADO DE SÃO PAULO/SP MARIA CLARA DE SOUSA, brasileira, menor impúbere nascida em 27/01/2015, neste ato representada por sua genitora a senhora ROSARINA MARIA DE SOUSA, brasileira, solteira, babá, portadora da Cédula de Identidade nº 55.223.736 – X, e inscrita no CPF sob nº 445.803.668-83, residentes e domiciliadas na Rua das Palmeiras, 68, bairro Jd. Keralux - São Paulo/SP – CEP: 03228-110, vem por intermédio dos seus advogados que…

vai ser a busca mais difícil na história. 11/03/2014 18h18 - Atualizado em 12/03/2014 12h33. Professora é considerada obesa e fica impedida de lecionar no Estado. Bruna tem 28 anos, mede 1,65 m e pesa 110 quilos, com IMC de 40,4. Ela foi considerada por perito de São Paulo como obesa mórbida. Marcos LavezoDo G1 Rio Preto e Araçatuba Bruna passou em segundo lugar no concurso da Secretaria de Educação (Foto: Marcos Lavezo/G) A…

Alunos (a) 1. Saulo Iuri Castro Coelho RA: 2215109881 2. Nome RA: 0000000000 3. Nome RA: 0000000000 4. Nome RA: 0000000000 5. Nome RA: 0000000000 (Questão OAB/SP-2012) Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Zara e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os avisos públicos da recompensa, ao conversar privadamente com seu vizinho João, afirma que

Pont osdeCul t ur a. RS 260 PE 181 RS 205 SC 123 BA 143 PR PR 138 100 PR 183 RS 172 SC 96 RS PE 64 PR 110 SC PR EOSNOVOS LI VROS? Adespr opor ção ent r eci dades com bi bl i ot ec ae com l i vr ar i aé gr ande.Apenas 25% dasci dades doCent r oOest e possuem l i vr ar i a par aescol here compr arnovos l i vr os. MS 76 SE 72 CE BA 78 108 MG 835 SP 632 RJ ES SP 320 SP 256 MG 286 RJ MG 70 192 MS SC 117 RS 109 PA AL 95 RN 160 Sudest e GO 237 SC PI PB MA PE 45…

FEDERAL DA _ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE SOROCABA – SP. MATHEUS GUEDES CAMARGO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade Registro Geral nº 42.432.362-X, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 363.488.708-71, residente e domiciliado à Rua Virgínia B Salvestrini, 94, bairro Jardim Guarujá, na cidade de Sorocaba/SP, CEP 18050-614, representado por sua advogado Fernanda Sampaio Campos, inscrita na OAB sob o nº 348.024, com escritório…

uniformizar a jurisprudência infraconstitucional, já se decidiu reiteradas vezes que os honorários advocatícios são devidos em percentuais inferiores a 20%, diante do exorbitante valor da condenação, como se infere no julgado AgRg no RESP 1.076.302/SP, min. rel. Humberto Martins, 2ª Turma, DJ 11.11.2008, cuja ementa segue, in fine: TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO SESC E AO SENAC – EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO – INCIDÊNCIA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – POSSIBILIDADE DE REVISÃO…

domiciliada à Rua xxxxxxxxxxx n.º 110 - Fundos, São José, na cidade de Olímpia-SP, beneficiária da assistência judiciária gratuita, através de seu advogado que está subscreve(mandado incluso), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de J. B., brasileiro, solteiro, operador de turbina (demais dados da qualificação ignorados), residente e domiciliado à Rua Geronimo Alves Ferreira n.º 425, São José, na cidade de Olímpia-SP, pelas razões…

PODER CONSTITUINTE (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do exercício, indica qual a prova da OAB-SP de onde foi extraída a questão. 1. (104) Uma emenda à Constituição só estará aprovada se: a) obtiver três quintos dos votos dos membros das duas Casas do Congresso Nacional; b) obtiver dois quintos dos votos dos membros das duas Casas do Congresso Nacional; c) obtiver quatro quintos dos votos dos membros da Câmara dos Deputados, apenas;