Exercicio Direito Civil

Alunos (a)
1. Saulo Iuri Castro Coelho RA: 2215109881
2. Nome RA: 0000000000
3. Nome RA: 0000000000
4. Nome RA: 0000000000
5. Nome RA: 0000000000

(Questão OAB/SP-2012) Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Zara e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os avisos públicos da recompensa, ao conversar privadamente com seu vizinho João, afirma que não irá, na realidade, dar a recompensa anunciada, embora assim o tenha prometido. Por coincidência, no dia seguinte, João encontra as cadelinhas passeando tranquilamente em seu quintal e as devolve imediatamente a Mauro. Neste caso, é correto afirmar:
a) A manifestação de vontade no sentido da recompensa subsiste em relação a João ainda que Mauro tenha feito à reserva mental de não querer o que manifestou originariamente.
b) A manifestação de vontade no sentido da recompensa não subsiste em relação a João, pois este tomou conhecimento da alteração da vontade original de Mauro.

c) A manifestação de vontade no sentido da recompensa não mais terá validade em relação a qualquer pessoa, pois ela foi alterada a partir do momento em que foi feita a reserva mental por parte de Mauro.

d) A manifestação de vontade no sentido da recompensa subsiste em relação a toda e qualquer pessoa, pois a reserva mental não tem o condão de modificar a vontade originalmente pública.

Alternativa correta B

Se João não tivesse conhecimento da reserva mental, a manifestação de vontade sobre a recompensa subsistiria. Mas como João tinha conhecimento da verdadeira intenção de Mauro, a manifestação de vontade não subsiste. Lembrando que na reserva mental a parte oculta a sua verdadeira intenção, a parte não quer os efeitos jurídicos que declara querer.

Art. 110 CC A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer de não querer o que manifestou,