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desenvolvido inicialmente pelo Juiz-Corregedor à época, Dr. José Luiz Reis de Azambuja, e concluído pelo atual Juiz-Corregedor responsável pela matéria, Dr. Afif Jorge Simões Neto, assim como o trabalho incansável realizado pela Comissão Especial formada pelos Notários e Registradores João Figueiredo Ferreira, Luiz Carlos Weizenmann, João Pedro Lamana Paiva e Mário Pazutti Mezzari, além dos Coordenadores de Correição desta E. Corregedoria-Geral da Justiça José Augusto Trombini, Paulo…

Pepino Relator: Desembargador André R. P. V. Damasceno Revisora: Desembargadora Flávia Simões Falcão Julgado em: 25/10/2011 Publicado em: 25/10/2011 no DEJT Recorrente: Banco do Brasil Sa Advogado: Carlos Alberto de Souza Recorrente: Leonardo José Martins de Souza Advogado: Luciana Martins Barbosa Recorrido: Os Mesmos Despacho PRESSUPOSTOS __#_#__EXTR__#_#__ÍNSECOS Tempestivo __#_#__o__#_#__ recurso (publicaçã__#_#__o__#_#__ em 30/09/2011 - fls. 1445; recurso apresentado em…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

XI - Da Gratuidade dos Registros de Nascimento, Casamento e Óbito................................................................................................ arts. 596 a 599 9 Capítulo XII - Do Registro de Brasileiros Nascidos Fora do País.................... arts. 600 a 601 Capítulo XIII - Da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA........................ art. 602 Capítulo XIV - Da Realização de Atos Fora do Recinto do…

610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.  Sumário 1. O Código Civil Brasileiro, 15 1.1. O que é direito?, 16 1.2. A relação entre o direito e a moral, 17 1.3. Quais as fontes do direito?, 18 1.4. Como se organiza o direito?, 20 1.5. O direito civil, 21 1.6. O fenômeno da codificação, 21 1.7. O Estado Liberal e o Código de Napoleão, 22 1.8. O Código Civil Brasileiro, 24 1.9. A estrutura do Código Civil Brasileiro, 25 1.9.1. Da Evolução Histórica da Codificação Civil, 25 1.9.2. O…

Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido irmão acadêmico. E Simão continuará…

encontram, mesmo sendo calientes; os americanos são mais afetivos, mas também não usam o beijo como cumprimento; já os russos se beijam para se cumprimentar e lá vale tudo: homem com homem, mulher com mu­lher - e na boca. Os italianos, assim como os brasileiros, têm fama de beijoqueiros. Eles usam dois para se cumprimentar, inclusive os homens quando são amigos e parentes. A paixão, associada ao beijo, faz com que o cérebro fabrique um hormônio chamado "anfetamina do amor." Ele acaba…

Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21664-8 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. 13-10000 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil :…

formação profissional de futebol. O ambiente é de informalidade generalizada, facilitando a atuação de oportunistas que pretendem garantir lucros sobre o futuro profissional de crianças e adolescentes talentosos. Tal ambiente envergonha os brasileiros e envergonhará o país, que estará exposto à vitrine mundial quando do advento da Copa do Mundo do Brasil, prevista para ocorrer em 2014. A proximidade do evento impõe um esforço para a efetivação das garantias jurídicas já…

desigualdade_social_(FINAL).indd 1 10/2/2010 19:21:19 FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República Presidente do Conselho Curador Herman Voorwald GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário ROLF HACKBART Presidente do…