Portaria 8 Prouni 300413

Fabiano Lima de Morais OAB/RS 74.277 Despacho : "Aberta a instrução. À PEM para Provas." Prazo : "05 (cinco) dias." Proc. nº 24.559/09 - Rb "BERTOLINI XXXIV" e as balsas "FERNANDA MARIA" e "BERTOLINI LV" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dra. Aline Gonzalez Rocha Representação de Parte: Autor : Transportes Bertolini LTDA. Advogado : Dr. Pedro Calmon Filho OAB/RJ 9.142 Representado : Raimundo Reinaldo Magalhães Mesquita (Comandante)- Revel Despacho : "Ao autor da representação de parte para alegações finais." Prazo : "20 (vinte) dias." Proc. nº 25.910/11 - Rb "ANUBIS" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dra. Gilma Goulart de Barros de Medeiros Representado : José Ferreira Costa (Proprietário) Defensor : Dr. Eraldo Silva Junior (DPU/RJ) Despacho : "Encerro a instrução. À Procuradoria para alegações finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 26.621/12 - NM "SVILEN RUSSEV" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Dr. Luís Gustavo Nascentes da Silva Representado : Georgiev Stoycho Ganchev (Comandante) Defensora : Dra. Daniela Correa Jacques Brauner (DPU/RJ) Despacho : "Encerro a instrução. À Procuradoria para alegações finais." Prazo : "10 (dez) dias." Proc. nº 27.309/12 - LM "JORGE GUERREIRO II" e "ARO 13" Relatora : Juíza Maria Cristina de Oliveira Padilha PEM : Drª Mônica de Jesus Assumpção Representado : Jorge Renato Pereira (Proprietário/Condutor) Advogada : Dra. Carla Fabiana Rodrigues da Silva OAB/RJ…

OAB: ATO DE BARBOSA FOI “AGRESSÃO À ADVOCACIA” : Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho afirmou que "sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado" como hoje, quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu a expulsão do advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário da corte; "Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força", criticou; em nota de repúdio,…

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE JOSÉ FERNANDO GONCALVES SILVA, nacionalidade, estado civil, profissao, residente e domiciliado na rua - , também já qualificado nos autos da acao penal n.-, vem, por seu advogado que esta subscreve ( mandato em anexo ), interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, IV, do Código de Processo Penal Requer, que o…

Ano VI - Edição 1499 1296 LUIZ - RUBENS CAMARGO DA SILVA - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ANA PAULA PAIVA GARCIA SANTANNA (OAB 128347/SP), JOAO DA COSTA SILVEIRA FILHO (OAB 117725/SP), DURVAL DE OLIVEIRA MOURA (OAB 48290/SP) Processo 0102560-75.1999.8.26.0577 (577.99.102560-9) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FESTPAN…

OAB XII – 2ª Fase Direito Penal Ana Cristina Mendonça e Geovane Moraes PEÇAS DE LIBERDADE RELAXAMENTO DE PRISÃO LIBERDADE PROVISÓRIA REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA/TEMPORÁRIA  DIFERENÇA ENTRE AS MEDIDAS DE CONTRA CAUTELA E O HABEAS CORPUS  ESPÉCIES DE CAUTELA E CONTRA CAUTELA PRISIONAIS  CABIMENTO www.cers.com.br 1 OAB XII – 2ª Fase Direito Penal Ana Cristina Mendonça e Geovane Moraes HIPÓTESES FÁTICAS www.cers.com.br 2 OAB XII – 2ª Fase Direito Penal…

1º Simulado OAB 2ª Fase XI Exame de Ordem Unificado Direito Penal 1º Simulado OAB 2ª Fase XI Exame de Ordem Unificado Direito Penal Direito Penal Djair, policial militar, sempre foi cliente da farmácia do lado da sua casa. Em um dia de folga, como de costume, passou na loja para adquirir um medicamento, quando foi surpreendido pelo grito de José, anunciando um assalto. O atendimento da farmácia estava acontecendo normalmente, onde o policial em questão, que estava à…

Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Folha de Resposta OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça Direito Penal Manoel Dias, residente na cidade de X, do Estado Y, casado, pai de três filhos, é comerciante desde os 20 anos de idade, mantendo o seu estabelecimento no centro da cidade onde nasceu. No dia 24 de outubro de 2014, por volta do meio dia, teve um…

PROCURAÇÃO OUTORGANTE: J&J MÓVEIS, sediada na Rua 15 de janeiro, nº 850, bairro Centro, na cidade de Canoas, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 001122330, neste ato, representada pelo seu diretor José Alves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Alvares de Cabral, nº 70, bairro Moinhos de Vento, na cidade de Canoas, estado do Rio Grande do Sul, portador do RG nº 4521362145, inscrito no CPF sob nº 998.456.987-89. OUTORGADOS: Fernando Dorneles,…

01501-900, Fone: 11 2171-6177, São Paulo-SP Processo nº: 0000018-42.2014.8.26.0968 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000018-42.2014.8.26.0968, da Comarca de São Carlos, em que é MICHELLE DE CARVALHO CASALE, é recorrido ROCA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.. ACORDAM, em Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE -RS José Fernando Gonçalves da Silva,já qualificado nos autos .....por seu advogado , vem à presença de Vossa Excelência inconformado com a respeitável decisão interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581,IV do Código de Processo Penal. Requer que o presente processo seja provido , processado e que se a respeitável decisão seja mantida , que seja encaminhado com as inclusas…