Exercicio direito do trabalho

brasileira ou aqueles direitos assegurados aos trabalhadores em conformidade com a legislação francesa? Justifique. Resposta: De acordo com a LIDB art. 9º, § 2º, o contrato rege-se pelo local da celebração, portanto Antônio terá os direitos que estão em conformidade com a CLT. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª)- (OAB/SP – 132º EXAME - Março 2007) Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que: A)- Simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade. B)- Para o Direito do Trabalho, a verdade real deve prevalecer sobre a forma. C)- Simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem plena validade, desde que em presença de duas testemunhas. D)- Toda prestação de serviços configura relação de emprego. 2ª)- (OAB/RS – 2006.1) Classifica-se como fonte formal heterônoma específica do Direito do Trabalho: A) O acordo coletivo. B) A convenção coletiva. C) O Código Civil. D) A sentença normativa. ------------------------------------------------- PARTE 02: CASO CONCRETO 1: (OAB/RJ – 28º EXAME – NOV.2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada à dedicação e o carisma de…

direitos assegurados aos trabalhadores em conformidade com a legislação francesa? Justifique. R. Autorizada doutrina (Diniz: 302) é pela aplicação da lei mais favorável, havendo confronto de leis, aplicar-se-á aquela que beneficiar o trabalhador. Art. 19, VIII – Constituição da OIT. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª)- (OAB/SP – 132º EXAME - Março 2007) Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que: A)- Simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por…

distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º exame – Nov/2005) Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o culto, como ajudante. Dada a dedicação e o carisma de Severino, as funções a ele delegadas foram acumulando-se a ponto de ter que, a partir…

Antonio ajuizar a ação trabalhista no Brasil poderá exigir os direitos trabalhistas que trará maiores benefícios ao trabalhador. É Teoria do Conglobamento Mitigado, a qual defende que o operador jurídico deve buscar a regra mais favorável, enfocando globalmente o conjunto de institutos componentes do sistema. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª) (OAB/SP – 132º EXAME - Março 2007) Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que: a) simples documento firmado por pessoa…