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Folha de Resposta
OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado
Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça

Folha de Resposta
OAB 2ª Fase - Exame de Ordem Unificado
Direito Penal – Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça

Direito Penal
Manoel Dias, residente na cidade de X, do Estado Y, casado, pai de três filhos, é comerciante desde os 20 anos de idade, mantendo o seu estabelecimento no centro da cidade onde nasceu.
No dia 24 de outubro de 2014, por volta do meio dia, teve um desentendimento com um de seus sócios, de nome Fernando, em virtude de umas das mercadorias não ter chegado no prazo determinado. Em face disso, iniciaram uma discussão acalorada, ocasião em que Fernando começou a jogar todos os objetos constantes na loja em cima de Manoel. Para fazer cessar a agressão, Manoel, que possuía um canivete no bolso, sacou o instrumento e atingiu o seu sócio do lado esquerdo, embaixo do braço. O golpe, apesar de não ter sido muito profundo, perfurou a veia cava superior, produzindo em Fernando hemorragia interna, sendo este levado ao hospital.
Alertada por funcionários do estabelecimento, a autoridade policial militar foi até o local, procedendo à captura de Manoel e subsequente condução do mesmo a presença da autoridade de polícia judiciária, momento em que foi lavrado auto de prisão em flagrante delito, realizada as oitivas das testemunhas presenciais e satisfeitas todas as exigências normativas concomitantes e decorrentes. Tais testemunhas, em seus depoimentos, informaram que Manoel apenas se defendeu, já que só golpeou Fernando porque ele estava jogando todos os objetos em cima dele. Os depoimentos mostraram-se concordantes com as declarações prestadas por Manoel em seu interrogatório. Ao final, o inquérito foi remetido ao Ministério Público, que denunciou o agente pelo crime de lesão corporal de natureza grave, nos termos do art. 129, §1º, I do Código Penal, uma vez que Fernando passou 31 dias no hospital decorrente dos ferimentos causados por Manoel. O