Oab Go 118

presente e, posteriormente, cumpridas as formalidades legais, seja remetido o feito à Superior Instância. Sendo esta junta aos autos. Nestes Termos Pede e Espera Deferimento Catalão 19 de fevereiro de 2015. JOÃO PAULO PALMEIRA BARRETO OAB/GO 27.194 EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DOTRABALHO PROCESSO TRT - RO - 0001658-13.2014.5.18.0141 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA RECORRENTE(S) : REGINA DE…

c . REP ARA Ç Ã O DE DAN OS agir M ORA IS. PRELI MI NAR Ino cor rên ci a admi nis tra tiv o F alt a Des nec ess ida de s ob pe na de se de de feri r in ter ess e pr évi o o de pe d ido a rti go 5º, Art. 763. Não terá direito a indenização o segurado que estiver em mora no pagamento do prêmio, se ocorrer o sinistro antes de sua purgação. 4 Art. 765. O segurado e o segurador são obrigados a guardar

junho de 2001. b) Maioria Absoluta – Metade mais um, considerando-se a totalidade dos membros da Casa. Senado Federal – 81 Senadores. Maioria Absoluta = 41 Senadores. Dentre os 27 Ministros do TST: 1/5 (um quinto) deve ser destinado a membros da OAB e do Ministério Público do Trabalho. Art. 111-A, inciso I, verbis: Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e…

37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,e dá outras providências. (Reforma da Previdência) - D.O.U. de 02/05/2003. Propaganda de cigarros Medida Provisória nº 118, de 03/04/2003 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art.…

jurídico perfeito. e) a lei nova será aplicada à relação jurídica entre João e José, porque a lei nova foi publicada antes do prazo de dois anos da data do trânsito em julgado da sentença que decidiu a relação jurídica. 4. (2013 Delegado de Polícia GO) Supondo-se que a Lei “W”, de vigência considerada temporária pelo ordenamento jurídico, revoga, de forma expressa, a Lei “X” e que, devido a mudanças de comportamentos socioeconômicos, a lei revogadora vem a perder sua vigência,…

processuais e a mesma não foi analisada na inicial. Nestes termos, Pede deferimento. Carazinho, RS, em 07 de janeiro de 2014. p.p. SANDRA MARA ZIMMER OAB/RS 52.990 p.p. DOUGLAS EDOARDO MULLER OAB/RS 71.990 p.p. TATIANE BARBOZA DOS SANTOS OAB/RS 83.327 p.p. CEZAR EDMUNDO ZIMMER OAB/RS 84.421 p.p. EDSON AFONSO WALBER OAB/RS 75.482 RAZÕES DO RECURSO INOMINADO ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CARAZINHO - RS PROCESSO Nº 5003980-47.2013.404.7118…

entre Governo Federal e Estadual com Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB para priorização do debate sobre a violência contra a juventude negra, acesso à justiça para os jovens e discriminação racial. Público-alvo: MP, TJ, Defensoria e OAB. Como o Programa se insere no Plano Juventude Viva:  Apoio Institucional do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB à campanha para a prevenção da violência contra a juventude negra;  Estreitar a…

=================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI DESPACHO : "CONSIDERANDO QUE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. RETRO COI NCIDIRA COM O PERIODO DE COMPENSACAO DO TEMPO DESPEDIDO POR ESSE MAGISTRADO EM EFETIVO PLANTAO FORENSE, CUJO PEDIDO FOI…

Jayme Campos (DEM/MT) – Atual – mandato até 2015 ● João Durval (PDT/BA) – Atual – mandato até 2015 ● João Vicente Claudino (PTB/PI) – Atual – mandato até 2015 ● José Sarney (PMDB/AP) – Atual – mandato até 2015 ● Kátia Abreu (DEM/TO) – Atual – mandato até 2015 ● Lúcia Vânia (PSDB/GO) – Reeleita – mandato até 2019 ● Marcelo Miranda (PMDB/TO) – Novo – mandato até 2019 ● Mário Couto (PSDB/PA) – Atual – mandato até 2015 ● Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) – Atual – mandato…

na carreira do Ministério Público ? De acordo com o art. 129, §3º, da CF/88, verifica-se que o ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos. Neste concurso publico, assegura-se a participação da OAB em sua realização, assim como exige-se do bacharel em direito, no mínimo, 3 Prof. Erick Moura www.pontodosconcursos.com.br 12 CURSO ON-LINE LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU PARA ANALISTA E TÉCNICO – AULA 3 TEORIA E EXERCÍCIOS…