Oab Go 118

pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DAS RAZÕES DO RECURSO Em que pese utilizar-se do presente instrumento, objetivando seu direito de ingresso nos quadros da OAB seção de Mato Grosso, a Recorrente faz jus, de forma inequívoca, a aprovação no presente exame de ordem, como será cabalmente demonstrado. O motivo do presente recurso foi que os doutos Examinadores consideraram…

produ¸c˜ao independente e contamos com vocˆe para mantˆe-la sempre viva. Bons estudos e boa sorte! Equipe Baterias de Quest˜ oes para Concursos 3 Sum´ ario I 2009 40 1 CESPE 1.1 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 TRT 17.a Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . 1.4 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Administrativa . . . 1.5 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista…

Centro – Niterói-RJ Tel.: (21) 3604-6355 / 3604-6356 CAMPUS CAMPOS DOS Av. 28 de Março, 856/904 Parque Dom Bosco – Campos dos Goytacazes-RJ Tel.: (22) 2724-3530 / 2724-3548 CAMPUS GOIÂNIA Avenida Cora Coralina, Quadra F-25, Lote 40 Setor Sul - Goiânia–GO Tel.: (62) 238-3714 CAMPUS RECIFE Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 1919 Imbiribeira – Recife-PE Tel.: (81) 3471-0550 GONÇALO NITERÓI GOYTACAZES UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Departamento de Ciências Jurídicas – Curso de Direito…

Página .: 11 Privada Lei 8966/94 Estatuto OAB Federal AGU Luciano Ribeiro de Castro Os tribunais Federal superiores são regulados pela Constituição STF Órgão de cúpula do Judiciário Brasileiro Composto por 11 brasileiros natos, com idade entre 35 e 65 anos. STJ Tem também a função de uniformizar a jurisprudência do TRF e do TJ. TST TRE composto por 27 ministros (até 2004 eram somente 17). ver artigo 118, 119, 120 e 121 da CF/88. STM Composto por 4

constitucional projeto de lei proposto pelo tribunal de justiça instituindo a justiça militar estadual, com a criação do tribunal de justiça militar, considerando que a polícia militar daquela unidade federativa tenha mais de vinte mil integrantes. 8. (OAB – 2008 – CESPE) Ao STF compete, I - Julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República. II - Julgar os conflitos de competência entre…

totalidade dos membros da Casa. Senado Federal – 81 Senadores. Maioria Absoluta = 41 Senadores. Dentre os 27 Ministros do TST: 1/5 (um quinto) deve ser destinado a membros da OAB e do Ministério Público do Trabalho. Ou seja, 6 (seis) vagas no TST devem ser destinadas à OAB e ao MPT, portanto, 3 (três) para cada órgão – VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL. Na realidade, um quinto de 27 equivale a 5,4. Todavia, como já definiu o STF, nestes casos, deve-se arredondar

INTERESSE PÚBLICO PRINCÍPIOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF. OUTROS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS. 28 33 40 72 11. RESUMO DA AULA 85 12. QUESTÕES PARA FIXAÇÃO 91 13. REFERÊNCIAS Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt 117 www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 118 danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br Facebook: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Direito Administrativo p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados. Prof. Daniel Mesquita Aula 00 1. Apresentação Bem…

acordo com o art. 2º, §2º da LINDB, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. Vale ressaltar que a derrogação é a revogação parcial. 35. (CESPE – EXAME DE ORDEM 136º – OAB-SP/2008) A lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes revoga a lei anterior, ainda que não o declare expressamente. Errado. O art. 2º, §2º da LINDB estabelece que a lei nova, que estabeleça…

Identidade 4757517 SSP/GO 2285935 SSP/DF 2035394 SSP/DF 2255843 SSP/DF 4257564 DGPC/GO 2244852 SSP/DF 2179352 SSP/DF 2126710 SSP/DF 5229609 SSP/GO 2854735 SSP/DF 2288973 SSP/DF 2149376 SSP/DF 2248829 SSP/DF 5164568 SPTC/GO 2657330 SSP/DF 2494652 SSP/DF 2328904 SSP/DF 2269195 SSP/DF 2280343 SSP/DF 2261302 SSP/DF 4406699 DGPC/GO 5370157 SSP/GO 3898098 DGPC/GO 2586485 SSP/DF 2127258 SSP/DF 3903157 SPTC/GO 19346476 SSP/MT 2185228 SSP/DF 2587190 OUTRO/DF 2086741 SSP/DF 5530827 SPTC/GO 2254868…

(Modificado no XXI Encontro – Vitória/ ES). ENUNCIADO 16 - (CANCELADO). ENUNCIADO 17 - É vedada a acumulação das condições de preposto e advogado, na mesma pessoa (arts. 35, I e 36, II, da Lei 8.906/1994, c/c art. 23 do Código de Ética e disciplina da OAB) (SUBSTITUÍDO no XIX Encontro – Aracaju/SE pelo ENUNCIADO 98). ENUNCIADO 18 - (CANCELADO) ENUNCIADO 19 - A audiência de conciliação, na execução de título executivo extrajudicial, é obrigatória e o executado, querendo embargar,…