Oab 40 º

SIMULADO PROJETO OAB TURMA NS6 Aluno:____________________________________________ RA:_______________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o…

DE RECURSO ao Recurso de Apelação formulado pelo Ministério Público, requerendo, sejam encaminhadas ao Egrégio Tribunal de Justiça, para que uma das Turmas conheça o seu conteúdo. Por ser de direito, aguarda deferimento. AIRTON CARRE CHAGAS OAB/RS 32.173 PROCESSO : 022/2.12.0000015-9 APELANTE : OTILIO DAS NEVES MEGGIATO e Outro. APELADO : JUSTIÇA PÚBLICA OBJETO : CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORIGEM : 3ª VARA CRIMINAL DE PELOTAS EGRÉGIO…

inscrita na OAB (...), sob o n.º (...), com escritório na rua (...), cidade (...), estado (...), vem à presença de V.Ex.ª propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA através do rito sumaríssimo, contra (...), inscrita no CNPJ, sob o n.º (...), com sede na rua (...), n.º (...), na cidade de Belo Horizonte (MG), CEP n.º (...), mediante os fatos e fundamentos que, a seguir, expõe: I. PRELIMINARMENTE Requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 790, § 3.º,…

Defesa do Consumidor e demais dispositivos da legislação vigente, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO, instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.700.394/0001-40, com endereço na Avenida Eusébio Matoso, n.º 891, Pinheiros, na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo – CEP 05.423-901, pelos motivos de fato e direito que passa a elencar a seguir: DOS FATOS E DO DIREITO 01. Em 11 de dezembro…

OAB – XVI EXAME – 1ª FASE Direito do Trabalho Renato Saraiva PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO PRINCIPIO DA PROTEÇÃO: - IN DUBIO PRO MISERO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE…

CURSO BENEFICENTE OAB SEGUNDA FASE SÚMULAS E OJS DO TST RENATO SARAIVA CURSO BENEFICENTE OAB SEGUNDA FASE SÚMULAS E OJS DO TST RENATO SARAIVA 1 - PRINCÍPIO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA: “S. 51/TST. I – As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento; II – Havendo a coexistência de dois regulamentos da empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico…

XXXXXXX, XX XXXXX, CEP: XXXXX-XXX, por seus procuradores, subscritores, XXXXXX, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas – OAB/AM sob nº XXXXX e XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amazonas – OAB/AM sob nº XXXXX, com escritório profissional situado Rua XXXXXXXXX, XXXX, XXXXXXX CEP:XXXXXXX-XXX. Manaus – Am – local este onde receberão intimações para todos…

para se sobre sair. Visa nos prepara para futuras apresentações, situações de explicação diária ao nosso público alvo que é lidar com casos, histórias, e etc. 1- DOS DEVERES DO ADVOGADO CÓDIGO DEONTOLÓGICO I Disposições gerais Artigo 1.º (Do advogado como servidor da justiça e do direito, sua independência e isenção) 1. O advogado deve, no exercício da profissão e fora dela, considerar-se um servidor da justiça e do direito e, como tal, mostrar-se digno da honra e…

xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, lavrador, RG. N.º xxxxxxxxx - SSP/PR., residente e domiciliado no sítio Santa Rita de Cássia – Chácara do Dez, na cidade de Fênix, Estado do Paraná, neste ato representado por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB/PR nº xxxxxx com escritório profissional à Av. xxxxxxxxxx – centro, em Campo Mourão, Estado do Paraná, onde recebe intimações, vem propor a presente AÇÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, em face de XXXXXXXXXXXXXX, pessoa…

PAULO-CAPITAL (Nome completo), (qualificação), e (Nome completo), (qualificação), casados pelo regime da ..., vêm, respeitosamente, à presença da Vossa Excelência, com fundamento no art. 226, § 6.º, da Constituição Federal e no art. 1580, do Código Civil, nos arts. 1.120 e 1.124 do Código de Processo Civil e no art. 40 da lei 6.515/1977, requerer a homologação do DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, o que fazem nos seguintes termos: 1. Os requerentes contraíram núpcias no dia ..., adotando o…