OAB Tributário

aplicável ao caso, apresentando todos os requisitos legais pertinentes. UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –1– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –2– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 2/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –3– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 3/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –4– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 4/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –5– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 5/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –6– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 6/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –7– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 7/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –8– TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/7 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional…

respondia o réu, a despeito da discordância da defesa. O pleito defensivo foi deferido. Ademais, tratou a defesa das questões de mérito, bem como advertiu os jurados acerca da primariedade do réu. Por fim, Luciano foi condenado, pelo Tribunal do Júri de São Paulo/SP, como incurso no art. 121, caput, do CP, à pena de 7 anos de reclusão, que deveria ser cumprida em regime inicialmente fechado. Considerando a situação hipotética descrita, formule, na condição de advogado(a)…

1 Domingos Gustavo de Souza Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP BAY FOMENTO COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Santo Amaro, nº. 3330, 8º andar Conj. 81, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 63.975.346/0001-25, por seu bastante procurador signatário desta o advogado Domingos Gustavo de Souza inscrito nas subseções OAB/SP 26.283, OAB/RJ 1099, OAB/DF 286, OAB/RS 155,…

entanto, por expressa previsão legal, a competência dos Juizados Especiais Federais e Juizados das Fazendas Públicas tem natureza absoluta, nos termos do § 4º do artigo 2º, da Lei 12.153/09 e artigo 3º, § 3º da Lei 10.259/01. Importante: veja quadro com as diferenças entre a competência absoluta e relativa. 4) Quais pessoas podem ser partes e quais estão excluídas da competência dos Juizados Especiais? As microempresas e as empresas de pequeno porte podem ser autoras nos Juizados…

Advocacia 7 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 7 9 13 14 15 15 Da atividade de advocacia Dos direitos do advogado Da inscrição Da sociedade de advogados O advogado empregado Dos honorários advocatícios Continuação da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia 19 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 19 20 22 25 Das incompatibilidades e impedimentos Da ética do advogado Das infrações e sanções disciplinares A OAB Código de…

OAB 2ª FASE 2010.2 – TRABALHO Prof. Renato Saraiva renatosaraivaprofessor@hotmail.com QUESTÃO APRESENTADA (EXAME DE ORDEM N. 127 – OAB/PE) Elabore uma reclamação trabalhista de procedimento sumaríssimo (Lei 9.957/2000, DOU 13.01.2000), considerando que o Reclamante foi admitido em 07.01.1998, na função de frentista de um posto de combustíveis, mas só teve a sua Carteira Profissional assinada em 01.03.1998. Foi demitido sem motivo em 30.08.2001. A sua última remuneração foi de…

contas) e, na falta deste, a localidade em que o empregado tenha domicílio ou na localidade mais próxima (CLT, art. 651,§1.º); ■ quando o trabalhador for brasileiro e prestar serviços no estrangeiro, desde que não exista convenção ou tratado internacional dispondo em sentido contrário, será competente para receber a demanda trabalhista a Vara do Trabalho brasileira (na localidade onde a empresa estiver sediada no Brasil ou onde o empregado foi contratado). Nesse caso, exclui-se a regra…

Local e data. Nome e assinatura do advogado. Número da OAB. RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: João. Recorrida: Autoelétrica XZ. Processo nº. ____________. Origem: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo. Egrégio Tribunal, Doutos Julgadores. HISTÓRICO PROCESSUAL. A recorrente, após aposentar-se espontaneamente pelo INSS, continuou a trabalhar na empresa recorrida, entretanto passado um ano foi demitido sem justa causa. Dessa forma, propôs reclamação trabalhista…

CONTESTAÇÃO - NOTA: 1,4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB 2009.2 — Exame de Ordem ESPELHO DA AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Área: Direito do Trabalho Discursiva - Direito do Trabalho - Peça Faixa de Valores Atendimento ao Quesito 0,00 a 0,40 0,20 2.1 Opção 1: Ação de consignação em pagamento endereçada ao juiz do trabalho Opção 2: Reclamação Trabalhista cumulada com pedido de consignação em pagamento 0,00 a 1,00 0,00 2.2 Opção 1: Fundamentação…

peça apartada.. PS: Todos os requisitos elencados no artigo 282 do CPC. Postado por Dr. Ricardo Vandre Bizari às 11:05 sábado, 24 de abril de 2010 Padrão de Resposta - CESPE CESPE / UnB ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) MÁSCARA (Para uso do CESPE/UnB.) Exame de Ordem 2009.3 PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL ÁREA: DIREITO DO TRABALHO Aplicação: 18/4/2010 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL Trata-se de reclamação trabalhista sob o rito ordinário visto que…