Perícia

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 3 2 DAS PERÍCIAS EM GERAL ......................................................................... 4 3 DOS PERITOS ............................................................................................. 6 4 PERÍCIAS TIPIFICADAS.............................................................................. 8 4.1 EXAME DE CORPO DE DELITO .......................................................... 8 4.2 EXAME NECROSCÓPICO .................................................................... 8 4.3 EXAME DE LESÕES CORPORAIS ...................................................... 9 4.4 OUTRAS PERÍCIAS ............................................................................ 10 5 CONCLUSÃO............................................................................................. 13 6 BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... 14 3 1 INTRODUÇÃO No cenário do processo penal vários são os fatos criminosos que por vezes necessitam de alguma forma de auxílio na elucidação da forma como ocorreram e a materialidade do crime. Diante disto, quando o juiz não tem como julgar causas mais complexas ou com maior dificuldade, por não ter um conhecimento mais técnico do assunto, é preciso obter a ajuda de especialistas ou técnicos, que…

PROVAS NO DIREITO PENAL RESUMO Este presente artigo irá apresentar em conceitos as provas no direito no penal brasileiro, utilizando de detalhes quando as provas que são aceitas no Código de Processo Civil que são: A perícia, o interrogatório, a confissão, Declarações do ofendido e testemunhas. Vale ressaltar um ponto muito peculiar que é "quando" a prova licita, apresentado neste artigo. Palavra- Chave – Provas - Direito penal - Convencimento do juiz. INTRODUÇÃO: …

A IMPORTÂNCIA LEGAL DA PERÍCIA MÉDICA JOSÉ AUGUSTO DELGADO* Ministro do Superior Tribunal de Justiça Conceito de perícia médica O estudo dos aspectos legais da perícia médica deve começar pela filiação do entendimento sobre o seu conceito. A respeito, registramos o entendimento manifestado pelos autores a seguir anotados: a) Genival Veloso de França, em sua magnífica obra intitulada "Medicina Legal", 7ª ed., Editora Guanabara Koogan, 2004, p. 12, afirma que "define-se perícia…

DA PROVA NO PROCESSO PENAL • • • • • • • • • • 01. Noções Gerais. 02. Sistemas de Apreciação da Prova. 03. Classificação. 04. Interrogatório do acusado. 05. A confissão. 06. Das testemunhas. 07. Perguntas ao ofendido. 08. Acareação. 09. Prova documental. 10. Reconhecimento de pessoas e de coisas. 11. Perícias em geral. • 12. Corpo de delito; Imprescindibilidade. Noções Gerais • Conceito: • Prova é todo meio gerador de certeza. Trata-se de meio instrumental de que se valem os sujeitos…

da psicografia como prova judicial, haja vista que os casos existem, e tem aumentado a colheita dessa prova apresentada ao Judiciário, tornando necessário analisar e pesquisar o tema na busca pelo aprimoramento do Direito em decorrência das transformações sociais. A prova é assunto demasiadamente importante para o processo, pois é por meio dela que o magistrado forma sua convicção para sentenciar. Dessa forma, analisaremos o instituto da prova bem como a psicografia como fenômeno…

INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA Credenciado pela Portaria nº 2.742 de 12/12/2001 do MEC Av. Duque de Caxias nº 1.247 – Jd. Nova Londres – Londrina PR ALCIDES GOUVEIA ANCIOTO ALINE ARAGÃO DA COSTA ANA MARIA GOMES PERÍCIA CONTÁBIL Londrina 2009 ALCIDES GOUVEA ANCIOTO ALINE ARAGÃO DA COSTA ANA MARIA GOMES PERÍCIA CONTÁBIL Monografia apresentada à Comissão de Coordenação do Curso de PósGraduação em Contabilidade e Controladoria Empresarial como requisito à…

9 Nesta busca sobre a realidade fatídica o direito tem o dever de não falhar e ser justo por meio de seus sistemas de investigação delinear a estrutura que convencerá o magistrado sobre a culpabilidade do suposto acusado. Segundo Lakatos e Marconi (2005) a pesquisa bibliográfica compreende oito fases distintas que auxiliaram o indivíduo na construção do trabalho científico com a escolha do tema, elaboração do plano de trabalho, identificação, localização,…

motorista que consumiu doses altíssimas de álcool que corre um maior risco de provocar acidentes no trânsito. O condutor que ingeriu quantidade relativamente baixa de bebida alcoólica também se encontra neste grupo de risco, em razão de suas habilidades de condução estarem prejudicadas. 3. INOVAÇÕES ADVINDAS DA NOVA LEI SECA Foi sancionada em 20 de dezembro de 2012 a Lei 12.760, alterando a legislação que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Desde então, o artigo 306…

defesa e para a busca da verdade, sendo vedada a prova ilícita ou ilegal, não mencionado outras espécies de vedação. Iremos mencionar também as espécies de provas admitidas no processo penal brasileiro, bem como a análise dos textos psicografados como prova documental, a importância da perícia grafotécnica como respaldo científico do texto e por fim, só então, a aceitação da psicografia como prova no processo penal, em razão do livre convencimento motivado de que dispõe o juiz, e do…

Ilegal SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 9 1 – TEORIA DA PROVA 12 1. 1 – CONCEITO 12 1.2 – FINALIDADE E OBJETO DA PROVA 13 1.3 – MEIOS DE PROVA... 15 1.3.1 – Prova Emprestada 16 1.3.2 – Prova Ilícita 17 1.4 – CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS 20 1.5 – ÔNUS DA PROVA 21 1.6 – PROCEDIMENTO PROBATÓRIO 23 1.7 – SISTEMA DE…